Câmeras nas fardas: policiais de trânsito e de Jardim Camburi vão iniciar testes

Câmeras serão instaladas em uniformes de agentes de segurança. Foto: Divulgação/Governo do ES

As câmeras corporais (body cams) vão começar a ser testadas por policiais militares do Batalhão de Trânsito (BPTran) e da 12ª Companhia Independente da PMES, em Jardim Camburi, Vitória. A informação foi confirmada pelo novo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Leonardo Damasceno, em entrevista no Estúdio 360 da Rede Capixaba/Band nesta terça-feira (13).

Os testes começarão em outubro deste ano com 200 equipamentos. “Os recursos e o processo licitatório já estão em andamento, e as câmeras devem chegar em 30 dias. Duas unidades receberão as câmeras para testes: o Batalhão de Trânsito e a 12ª Companhia Independente em Jardim Camburi, Vitória. A partir do próximo ano, com orçamento disponível, a expansão será feita para todos os policiais militares”, garantiu o secretário.

Segundo Damasceno, durante o período de teste, será avaliada a capacidade das câmeras de gravar 24 horas ou se serão acionadas apenas em momentos específicos. O policial terá a opção de ligar a câmera ou poderá ser acionada remotamente pelo operador do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES). Todas essas alternativas serão consideradas para determinar a melhor forma de utilização.

As câmeras corporais são vistas como uma garantia tanto para a população quanto para a polícia. “Os policiais, bem treinados, receberão mais um instrumento de trabalho que mostrará o bom desempenho de suas funções. As câmeras também são importantes para a Justiça, pois muitas vezes há alegações de procedimentos incorretos por parte dos detidos”, pontuou o secretário.

POR QUÊ USAR CÂMERAS CORPORAIS?

Com a utilização de câmeras nas fardas, é possível registrar as abordagens, prisões, ações de patrulhamento e outras atividades realizadas pelos policiais. Dessa forma, é possível verificar se as atividades foram realizadas de forma adequada e em conformidade com as leis e normas que regulamentam as atividades policiais.

> Câmeras nas fardas: quando elas devem ser usadas?

Além disso, a utilização de câmeras nas fardas dos policiais militares pode proporcionar uma maior segurança para os próprios policiais. Isso porque a filmagem das atividades policiais pode ser utilizada como prova em caso de acusações infundadas ou para investigação de possíveis abusos ou excessos cometidos pelos policiais.

QUANDO A PROPOSTA GANHOU FORÇA NO ES?

A proposta de utilizar os equipamentos ganhou força no Espírito Santo, principalmente após cinco policiais terem sido presos por participação em uma ação que terminou com o assassinato de um adolescente de 17 anos em Pedro Canário, no Norte do estado, em março do ano passado.

Essa é uma medida que se arrasta desde o início de 2023. Há mais de um ano, o governo do Estado vem cogitando a possibilidade de compra dos equipamentos. Até que no dia 27 de dezembro, a Sesp confirmou que já havia definido o modelo das câmeras e que havia iniciado os processos de aquisição. Na época, a nota dizia que “no momento, o processo se encontra em fase de elaboração de termo de referência, para início da licitação. A previsão é que o projeto seja iniciado no Espírito Santo durante o ano de 2024”.

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