Bikes elétricas “turbinadas”: fiscalização está de olho no ES

Bicicletas elétricas são modificadas e ultrapassam limites legais. Foto: Reprodução

A circulação de bicicletas elétricas “turbinadas” começa a preocupar as autoridades no Espírito Santo. Um crescente número de equipamentos modificados para ultrapassar os limites legais de potência e velocidade, podem representar um risco maior para a segurança viária.

O chefe do setor de comunicação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), capitão Anthony Moraes Costa, alertou que muitos desses veículos estão sendo adaptados para superar os limites legais de até mil watts de potência e uma velocidade máxima de 32 km/h.

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“Há relatos de bicicletas elétricas que alcançam velocidades de 50, 60 ou até 85 km/h, tornando-as semelhantes a motocicletas e exigindo regulamentação mais rígida, como a necessidade de CNH e a circulação na pista de rolamento, conforme as exigências para ciclomotores e motos”, destacou capitão Anthony.

VELOCIDADE DAS BICICLETAS ELÉTRICAS

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) explica que a Resolução 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), limita a velocidade máxima das bicicletas elétricas em 32 km/h. Bicicletas elétricas que ultrapassam esse limite são classificadas como ciclomotores e precisam de registro perante o órgão, habilitação na categoria “A” ou “ACC” e todos os demais requisitos de segurança da resolução. Esses veículos podem ser removidos ao pátio se flagrados em fiscalização de trânsito.

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Além disso, a transformação de bicicletas com a inclusão de motor de combustão é considerada a fabricação artesanal de um ciclomotor, conforme a legislação de trânsito brasileira. Deve obedecer à Resolução 699/2017, do Contran, que exige registro e licenciamento perante o Detran-ES. Todo veículo artesanal deve ter um projeto técnico assinado por engenheiro responsável técnico, com formação ou habilitação na área mecânica, conforme regulamentação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), além de todos os equipamentos de segurança obrigatórios.

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS SOBRE AS BICICLETAS?

As prefeituras da Grande Vitória foram questionadas se já houve registro de flagrantes de bicicletas turbinadas; no entanto, apenas Cariacica respondeu, informando que não houve casos registrados.

A Guarda Civil Municipal de Vitória informa que a instituição tem se aperfeiçoado para acompanhar as mudanças legislativas. Desde maio, ações educativas orientam os condutores desses veículos sobre as obrigações e deveres ao conduzi-los. Ações de fiscalização estão programadas, mas não podem ser divulgadas.

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O Departamento de Operações de Trânsito (DOT) da Serra realiza fiscalizações diárias que se aplicam a todos os tipos de veículos, seguindo as conformidades do Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Contran.

Atualmente, a Guarda Municipal de Vila Velha está realizando fiscalização educativa por meio da Subinspetoria Educação para o Trânsito. A Resolução Contran nº 996/2023 regulamentou a questão das motos elétricas, conhecidas como scooters. Alguns casos são incluídos na categoria ciclomotor e precisam atender a todos os requisitos de registro e emplacamento. Proprietários desses veículos têm até 31 de dezembro de 2025 para se regularizar.

A Gerência de Trânsito da Secretaria de Defesa Social de Cariacica informa que realiza fiscalizações regulares, mas não houve nenhum flagrante na cidade. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria 162 ou acionando o 190.

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