Advogado que matou empresário na Mata da Praia deixa a prisão

O advogado Luis Hormindo França da Costa foi preso em flagrante após matar aposentado na Mata da Praia. Foto: Divulgação (rede social)

O advogado Luis Hormindo França da Costa, que atirou e matou o aposentado Manoel de Oliveira Pepino durante uma troca de tiros na Mata da Praia, em Vitória, deixou a prisão após a conclusão do inquérito por parte da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com o advogado que defende o acusado, Leonardo Gagno, a polícia acatou a tese de que o acusado agiu em legítima defesa ao atirar contra o aposentado. Diante disso, Luis deixou a prisão na última sexta-feira (3) e está cumprindo medidas cautelares.

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Em documento enviado pela defesa à reportagem, assinado pelo delegado Ramiro Pereira Neto, uma testemunha contou em depoimento que os tiros vieram da direção oposta onde o advogado estava, o que entende-se que a vítima foi quem teria começado a atirar contra Hormindo.

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“Não há o que falar em excesso de legítima defesa em razão da quantidade de disparos efetuados por Luis Hormindo. Além de a doutrina penal não trabalhar com a exatidão matemática para aferir a moderação dos meios para repelir a agressão. É certo que, tão logo que viu seu agressor caído ao chão, Luis Hormindo parou de disparar. Isso, inclusive, aparece no vídeo amplamente divulgado”, diz um trecho do documento policial que sugere ainda o arquivamento do processo.

O advogado terá que comparecer mensalmente em juízo e teve o porte de arma suspenso pela Justiça. Além disso, fica proibido de ingressar em clubes de tiros e estabelecimentos de comercialização de armas e munições.

“Foi uma decisão coerente com a realidade dos fatos, demonstra a maturidade de todas as autoridades envolvidas na apuração e estabelece um processo penal democrático”, disse Gagno.

Crime na Mata da Praia

O advogado contratado pela família, Victor Magno, afirmou que a decisão foi recebida com tristeza e muita surpresa pelos parentes da vítima. Ele considerou o pedido de arquivamento uma decisão prematura, já que, segundo ele, algumas perícias ainda precisam ser feitas para a conclusão do inquérito.

“O MPES pediu perícias que ainda não foram concluídas. O nosso entendimento ainda que o sr. Manoel tenha feito o primeiro disparo, o que vamos contestar, isso não caracteriza a legítima defesa. Quem chama para o duelo, como ele fez claramente, a tese da legítima defesa deve ser afastada. Agora a polícia vai terminar as perícias e enviar para o Ministério Público, que vai decidir se arquiva ou oferece denúncia contra o acusado”.

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