Dia a dia
117 crianças e adolescentes aguardam por adoção no ES. Veja perfis
Ao mesmo tempo, 699 pretendentes habilitados aguardam na fila para adotar uma criança. Juiz explica por que essa conta não fecha
Foi lendo uma reportagem na internet, assim como essa, que a dona de casa Loren de Almeida, 40 anos, encontrou a filha que iria adotar. Ela e o marido, o porteiro André Renato Dos Santos, 51, ainda não estavam habilitados para o processo de adoção, mas o desejo já estava no coração.
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No final de 2020, em pleno período de pandemia, Loren, através da reportagem, teve acesso ao site de um projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde viu a foto de Ana Julia, na época com sete anos.
“Quando eu vi a foto da Ana Julia, foi a primeira que apareceu pra mim. Foi incrível. Uma cuidadora descrevia como ela era. Que ela tinha sete anos, tinha paralisia cerebral e que era uma criança sorridente. Eu chamei meu esposo rapidamente e falei assim: olha, encontrei nossa filha! E ali surgiu esse desejo intenso de adotá-la”, contou a dona de casa.
O marido não demorou a se apaixonar também, e os dois partiram para o processo de habilitação. O casal mora em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e já tinha quatro filhos, todos meninos.
“A adoção mudou a minha vida, realizou o meu sonho de ser mãe de menina, e hoje eu posso dizer como mãe por via biológica e por via da adoção que o amor é o mesmo”, declara a dona de casa.
Assim que possível, o casal se habilitou e iniciou o processo de adoção. Por causa da pandemia e também devido à distância – Ana Julia estava em um abrigo em Rio Novo do Sul, região Sul do ES -, os primeiros encontros aconteceram por videochamada.
“Eu digo que aquele foi meu ultrassom. Ali eu vi o amor da minha vida, nossa filha, e tive toda certeza que ela era nossa”, conta a mãe. Depois de um tempo vivendo esse processo de aproximação on-line, o casal viajou até o ES para conhecer Ana Julia. O encontro só reforçou a certeza que eles já tinham: Ana Julia era a filha tão esperada.
Nove meses após a habilitação do casal como pretendente, veio a adoção oficial de Ana Julia. Loren relata que a adaptação da menina na nova família teve algumas dificuldades, pois a criança tem necessidades especiais e era necessário conseguir toda a assistência médica de que ela precisava.
“Foi uma adaptação um pouco difícil no começo, mas deu tudo certo, graças a Deus. Hoje somos uma família completa. Respeitamos as limitações dela, claro, porque ela é uma criança cadeirante, que tem uma paralisia cerebral grave. Mas ela tem uma rotina normal. Vai para a escola de manhã, faz as terapias dela, e a gente é muito feliz.”
Esperando por você
Ana Julia é uma das 40 crianças que foram adotadas pelo Projeto Esperando por Você, criado pelo TJES para dar visibilidade a crianças e adolescentes que não se encaixam do perfil desejado pela maioria dos pretendentes habilitados para adoção.
Para se ter uma ideia, hoje há 117 crianças e adolescentes prontos para receber um novo lar, enquanto 699 pretendentes habilitados aguardam para adotar um filho no Espírito Santo. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O principal motivo para esse descompasso é que o perfil desejado pela ampla maioria desses pretendentes diverge consideravelmente do perfil das crianças que precisam ser adotadas”, explica o juiz Ewerton Nicoli, da Vara da Infância e Juventude de Colatina.
Das 117 crianças aptas à adoção no Estado, 100 têm idade superior a 6 anos, o que representa 85% do total. Além disso, 27% dessas crianças possuem algum tipo de deficiência física ou mental.
“Quando nós nos voltamos ao perfil desejado por esses quase 700 pretendentes habilitados no Estado, constatamos que 554 pretendem adotar crianças de até seis anos de idade. Ou seja, quase 80% dos pretendentes para 15% das crianças. Além disso, mais de 88% dos habilitados não aceitam adotar crianças com algum tipo de deficiência”, ressalta o juiz.
Além da idade e da existência de alguma deficiência, há outros fatores que influenciam a decisão do adotante, como a cor da pele, a existência de doenças – tratáveis ou não – e a existência de irmãos. “É por isso que a conta não fecha. A questão está nesse abismo entre a realidade das crianças que precisam ser adotadas e a idealização dos pretendentes”, analisa.
Adolescentes
A adoção de adolescentes é permeada por preconceitos e barreiras relacionadas à idealização de um determinado perfil por parte dos pretendentes. Mas essa opção pode ser surpreendentemente satisfatória tanto para o adotado quanto para o adotante.
“Apesar de se tratar aparentemente de uma ruptura de paradigma, a adoção de adolescentes, na grande maioria dos casos, é muito bem-sucedida. É uma alternativa que deve ser considerada pelos pretendentes, sem preconceitos”, defende o juiz Ewerton Nicoli.
O procedimento para adoção de adolescentes é o mesmo de crianças, mas nesses casos é ainda mais importante observar a diferença mínima de idade entre o adotante e o adotado, que deve ser de 16 anos.
De acordo com o juiz, é necessária uma abertura maior por parte da família que vai receber o adolescente, pois trata-se de uma pessoa que traz sua própria história de vida. “O adolescente participa ativamente do processo. Ele é ouvido, tem sua vontade considerada e respeitada”, conclui.
Processo de habilitação
O interessado em adotar uma criança ou adolescente deve procurar a Vara da Infância e da Juventude de sua comarca, no local de sua residência.
É necessário preencher um formulário com informações pessoais e familiares, bem como o perfil da criança ou do adolescente que se pretende adotar. É possível escolher a faixa etária pretendida, cor da pele, se aceita uma criança com doenças ou deficiências, grupos de irmãos e outras variáveis. Clique aqui e acesse a lista de documentos necessários.
Após a apresentação da documentação, o pretendente deve passar por um curso preparatório e será avaliado por uma equipe multidisciplinar que vai elaborar um relatório e submeter ao Ministério Público, que dá um parecer sobre a habilitação ou não do pretendente.
A decisão final é do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Com a aprovação do juiz, o pretendente será inscrito no SNA. Se identificada alguma criança ou adolescente apto à adoção com perfil condizente com o do pretendente, pode ser iniciada uma etapa de aproximação, quando será avaliada se a adoção por aquele pretendente satisfaz o melhor interesse da criança.
Também será observada a firmeza e o propósito por parte do pretendente. Se essa aproximação for satisfatória, é iniciado o estágio de convivência e o processo de adoção propriamente dito.
Nessa fase, o pretendente obtém a guarda da criança ou adolescente, e eles passam a conviver como uma família em formação, sob acompanhamento de técnicos do Poder Judiciário.
Se o estágio de convivência for bem-sucedido, a adoção é deferida pelo juiz, e a criança passa definitivamente a ser filha do pretendente, sem nenhuma distinção em relação à filiação de origem biológica.
O projeto
O projeto Esperando por você tem o objetivo de mudar o futuro de crianças e adolescentes que vivem há anos em instituições de acolhimento do Espírito Santo, especificamente as crianças mais velhas, os grupos de irmãos e aquelas que possuem alguma condição especial de saúde.
Em vídeos publicados na página do projeto, eles revelam suas qualidades, habilidades, potencialidades e sonhos. Participam apenas crianças e adolescentes para os quais não foram encontrados pretendentes nas buscas estaduais, nacionais e internacionais.
Todos concordaram em participar do projeto e foram devidamente autorizados pelos magistrados responsáveis, coordenadores das instituições de acolhimento e guardiões legais.
Crianças e adolescentes para adoção no ES, por idade:
Até 2 anos – 4 crianças
De 2 a 4 anos – 5 crianças
De 4 a 6 anos – 8 crianças
De 6 a 8 anos – 6 crianças
De 8 a 10 anos – 14 crianças
De 10 a 12 anos – 18 crianças
De 12 a 14 anos – 19 adolescentes
De 14 a 16 anos – 21 adolescentes
Maior de 16 anos – 22 adolescentes
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