Vinho pode ficar mais caro no Espírito Santo. Veja o motivo

Governador anuncia mudança na tributação do vinho na abertura da Expovinhos 2023. Foto: Hélio Filho/Secom

Na abertura da Vitória Expovinhos de 2023, o governador Renato Casagrande concluiu seu discurso com uma notícia desejada por várias pessoas presentes: “O regime de Substituição Tributária vai acabar. A partir de janeiro de 2024, a chamada ST não vai mais ser cobrada no caso dos vinhos”, anunciou Casagrande. A notícia foi brindada, literalmente durante a feira, aberta naquele dia pelo governador. A alegria de importadores, comerciantes e produtores, no entanto, pode estar com dias contados. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda o retorno do regime de Substituição Tributária na cobrança de impostos sobre o vinho. Mesmo sem dar detalhes, a Sefaz admite o estudo e mais: atribui a possível volta a “pedidos de representantes do setor de comercialização”. Quem são esses representantes? A coluna pediu mais esclarecimentos, mas não obteve resposta.

A informação é importante para os consumidores, obviamente, porque o preço pode ficar mais amargo. E também é relevante porque o Estado sempre aparece entre aqueles com maior consumo per capita de vinho do país, além do fato de o setor estar crescendo, tanto no surgimento de vinícolas no interior capixaba quanto na abertura de novas adegas.

Pedido veio do setor de vinhos

A Sefaz foi questionada sobre a possível mudança no regime de cobrança de impostos. Como não havia nenhum representante da secretaria para falar sobre o assunto, a coluna encaminhou para a Secretaria da Fazenda uma relação de 10 perguntas. Elas não foram respondidas. A coluna recebeu apenas uma nota falando sobre o estudo sobre o retorno do regime e também citando o pedido de representantes do setor. Confira a seguir a nota da Sefaz:

“A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que recebeu uma solicitação de representantes do setor de comercialização de vinhos para avaliar a retomada do regime de substituição tributária. Diante dessa demanda, está realizando um estudo sobre essa possibilidade, para verificar seus impactos sobre toda a cadeia produtiva, a arrecadação e os consumidores. Ainda não há nenhuma decisão tomada a respeito desse pleito.”

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A Substituição Tributária

A chamada ST é um regime tributário difícil de ser compreendido por quem tem pouco conhecimento nessa área. Ela foi muito mal recebida, quando foi adotada no estado, e o preço do vinho subiu. Seu fim foi um alívio. Portais oficiais de fiscalização tributária definem mais ou menos dessa forma o regime de ST: “Substituição tributária é um mecanismo usado para simplificar a cobrança de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Neste regime, a responsabilidade pelo pagamento do imposto de toda a cadeia produtiva ou de distribuição é transferida para um único contribuinte”. Além da transferência, a cobrança dos impostos é também antecipada.

Ainda pela visão oficial, a ST ajuda a evitar sonegação. Mas há quem aponte o regime como um dos motivos para o aumento de descaminhos e da sonegação, ocorrido com a venda de vinho no Espírito Santo. Uma das razões seria o fato de o governo capixaba aplicar uma alíquota de Substituição Tributária bem superior à de outros estados. Daí o surgimento de operações fraudulentas, executadas aqui, tendo como base fiscal vários pontos do país.

Pesa ou não no preço do vinho?

A nota da Secretaria da Fazenda garante não haver “ainda” nenhuma decisão tomada sobre esse assunto. Ou seja, a volta da ST não está confirmada nem descartada. Se ela for retomada, os consumidores podem preparar seu bolso. Embora para o governo a mudança seja apenas uma alteração no sistema de cobrança de impostos, e não uma elevação dos tributos, quem trabalha no setor pensa de forma diferente. E já começa a se preparar para transferir ao preço final os impactos alegadamente causados no preço do vinho. Se a volta da Substituição Tributária for definida pela Sefaz, ela deverá acontecer a partir de 1 de janeiro de 2025, por conta da legislação sobre o ano fiscal.

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