Uma reforma para chamar de minha!

Por José Carlos Buffon Junior

A necessidade da reforma tributária é uma unanimidade entre todos os empresários, políticos, advogados e qualquer cidadão que se preocupa com o desenvolvimento do nosso país. Todos os candidatos à Presidência da República, entidades empresariais, sindicatos patronais e sindicatos laborais são favoráveis a uma reforma tributária eficaz.

Já se tornou comum falar que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e isso é fato. No Brasil, por exemplo, para uma empresa calcular o montante de tributo a ser pago, são necessários, na média, 1.500 horas por ano, enquanto que em países da OCDE são necessárias apenas 161 horas para realizar o mesmo trabalho.

Ocorre que essa convergência só acontece quando se fala da necessidade da reforma, porém, quando se começa a discutir as mudanças a serem implementadas na prática, as divergências mostram-se quase que intransponíveis. Cada setor, grupo de pressão, estado e/ou município possuiu a sua própria reforma tributária ideal. Os empresários não querem correr o risco de pagar mais impostos, e os estados e municípios não querem perder arrecadação.

A complexidade tributária atual em que o país se encontra deve-se, basicamente, a essa mesma força que impede outros projetos sobre reforma tributária de seguirem em frente. Diversos setores econômicos e determinadas regiões do país — e, consequentemente, os políticos que as representam — buscaram, ao longo dos anos, benefícios e vantagens fiscais para suas empresas/localidades. Por causa disso, eles não irão abrir mão de tais privilégios tão facilmente só para que tenhamos um sistema tributário mais amistoso e harmônico a todos.

Essa busca de satisfazer o desejo próprio e buscar o melhor para o seu ramo é natural, e difícil seria cobrar atitude diferente de qualquer pessoa. Porém, ceder às pressões e às vontades de cada grupo não é viável, pois foi justamente em decorrência disso que chegamos ao cenário da realidade atual. A reforma tributária requer uma grande habilidade política que consiga agregar em si diversos interesses políticos e setoriais, e, mesmo assim, simplificando o sistema atual de arrecadação de impostos. Isso não é, nem será uma tarefa fácil. Porém, ouso afirmar que é possível.

Sobre o autor

José Carlos Buffon Junior. Foto: Divulgação

José Carlos Buffon Junior é formado em Direito, sócio da Sinapse Capital, Presidente do Conselho de Governança do Instituto Líderes do Amanhã, coordenador do comitê de finanças públicas do CQC do IBEF/ES.

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