Reforma Tributária e os desafios para Vitória

Na Câmara de Vitória, debates sobre reforma tributária e gestão pública são prioridades para fortalecer o desenvolvimento da capital capixaba. Foto: Reprodução

Diante de um futuro incerto, muitos podem se perguntar: “Para onde vamos?” Como liderança política e vereador de Vitória, estou comprometido em impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e garantir o melhor para a população. O nosso primeiro mês na Câmara de Vitória revelou pontos cruciais que devem ser observados ao longo do nosso mandato, tanto para 2025 quanto para os anos subsequentes, para alcançarmos esses objetivos.

Entre os principais desafios, destacam-se a Reforma Tributária, que estará em foco durante todo o mandato, e a queda no repasse do ICMS pelo governo estadual. Em 2025, o valor do repasse diminuiu cerca de 3% em comparação com 2024, resultando em uma queda superior a R$100 milhões. Esse valor refere-se ao principal tributo de arrecadação estadual, o ICMS, que incide sobre todo tipo de produto e serviço. Além disso, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos próximos anos é preocupante, pois reflete no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), e também precisa de atenção. A Reforma Tributária, que substituirá o ICMS e o ISS pelo IBS, é outro desafio que enfrentaremos.

Debater esses temas é essencial para o caminho em direção ao desenvolvimento de Vitória, e uma estratégia sólida é fundamental para alcançar esse objetivo. Quando falamos em estratégias na gestão pública, estamos nos referindo aos múltiplos recursos e caminhos que enfrentamos diariamente na administração estatal. Trata-se de um processo que exige a tomada de decisões com objetivos a curto, médio e longo prazo, visando resultados eficazes das políticas públicas e programas que funcionam na máquina pública. Não menos importante, soma-se ao debate político, para os avanços e superação das restrições financeiras em Vitória, deixar de lado posições e ideologias políticas, que não agregam para o fortalecimento do município de Vitória.

Nos últimos anos, Vitória tem sido um exemplo de transparência e gestão fiscal eficaz, com a distribuição de recursos e melhorias nos serviços públicos. Esses progressos demonstram que os moradores de Vitória, bem como aqueles que trabalham ou utilizam os serviços na capital, são diretamente afetados pelas mudanças decorrentes dos debates propostos na Câmara Municipal. O grande desafio a médio prazo é a Reforma Tributária, mas, também, as verbas que o município arrecada, porém, já estamos trabalhando em iniciativas concretas para mitigar esses desafios e definir nossas prioridades, forças e oportunidades. Estamos comprometidos em encontrar soluções eficazes para garantir o futuro de Vitória.

*Aylton Dadalto, vereador de Vitória, advogado especialista em gestão pública, direito público e segurança pública.