Seguridade social – uma proposta de mudança

• Por Jhonnilo Soares Cunha

Atualmente, a seguridade social é fundamental na manutenção da ordem social. No entanto, é evidente a ineficiência do sistema. Temos uma verdadeira colcha de retalhos, repleta de estruturas similares, inchadas com burocracia, servidores e uma “fiscalização” que custa TRILHÕES aos cofres públicos.

Pior do que isso, é saber que há uma série de cidadãos com baixo nível de instrução que se encontram completamente fora do radar desse sistema. Uma prova disso foi o recente episódio no auxílio emergencial: 12,5 milhões de CPFs a mais do que a população até então registrada. Isso se dá justamente pela burocracia criada para acessar o que é de direito. Quem realmente precisa não usufrui. Enquanto isso, pessoas se especializam nas entrelinhas do emaranhado de programas para se extrair mais do que se tem direito.

A seguridade compete diretamente com a prosperidade. Uma sociedade se desenvolve produzindo, gerando riqueza, desenvolvendo novas tecnologias que aumentam a qualidade de vida. Utopia (para uns) ou negligência (para outros), fato é que uma sociedade sem sistema de seguridade social provido pelo Estado é algo difícil de se materializar. Sempre haverá pessoas em condições de incapacidade total que não devem ser deixadas a mercê da própria sorte ou de sua família, como nos tempos mais primórdios.

Mas, o que pouco se discute quando se imerge no tema é a questão da liberdade e do indivíduo. Por que sou obrigado a contribuir com uma (boa) fatia do meu trabalho para prover alguém que sequer conheço? Por que não posso optar em não participar desse sistema e direcionar tal fatia para minha família ou para quem eu bem entender? E quem é o Estado para dizer o que é melhor para mim? Mudar o sistema de seguridade social é uma luta pela liberdade, a qual todos nós devemos abraçar!

O argumento de que mudar o sistema seria moroso e traria o caos não se sustenta. O tamanho do desafio jamais deve justificar a manutenção do status quo. O caminho é uma lenta, porém consistente, transição: precisamos de um conjunto de ações coordenadas visando à diminuição da relevância do papel da seguridade social na vida do cidadão.

A primeira iniciativa deve ser a simplificação e o enxugamento da estrutura. É correto o movimento de unificação de diversos programas, que deve ter critérios simples, mas coesos. Dessa forma, a própria redução de custos da estrutura já seria uma fonte de recursos para o cidadão.

É primordial que a conta feche, caso contrário não há perenidade. Nesse sentido, pessoas brilhantes, como Milton Friedman, Nobel das Ciências Econômicas, já propuseram formas de se operacionalizar tal sistema. Uma que vale mencionar é o Imposto de Renda negativo, uma forma de, em uma única estrutura de gestão (que já existe), receber as declarações e redistribuir renda. Quem possui mais renda paga imposto, enquanto quem possui menos renda recebe.

Todavia, nada disso surtirá efeito se não elevarmos o nível de educação da nossa sociedade, algo que leva gerações para ser construído. Necessitamos de uma mudança de cultura, gente pensando em produzir em vez de esperar pelo sustento do Estado. Uma população que entenda a insustentabilidade da pirâmide do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e defenda que não é esse o caminho.

É preciso ter o povo educado para cobrar consistência de longo prazo nas ações do Estado para a mudança dar certo. Se começarmos hoje, levará gerações para a sociedade desfrutar de um futuro melhor, mas, se deixarmos sempre para amanhã, infelizmente não haverá futuro próspero para usufruir.

Sobre o autor:

Jhonnilo Soares Cunha. Foto: Divulgação

Jhonnilo Soares Cunha é Engenheiro Mecânico formado na UFES. Atualmente é Coordenador de Novos Negócios na VIX Logística, avaliador de projetos de empreendedorismo inovador com foco na Economia 4.0 pelo IFES e membro do IBEF Academy.