Violência: os dados de homicídios no primeiro quadrimestre no ES

Secretário Estadual de Segurança Pública, Eugênio Ricas

Os dados que apresentaremos aqui vêm das estatísticas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), chefiada desde fevereiro pelo delegado federal Eugênio Ricas. Começamos com uma boa notícia: o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) cometidos no Espírito Santo no primeiro quadrimestre de 2024 apresenta uma queda importante em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a abril deste ano, foram registrados 319 assassinatos em território capixaba. No mesmo intervalo em 2023, o número de homicídios foi de 363. Portanto, nos primeiros quatro meses deste ano, houve 44 registros a menos que no mesmo período do ano passado, uma queda de 12,1%.

Em 2023, o Espírito Santo alcançou o menor índice de homicídios dolosos da série histórica iniciada em 1996: no ano inteiro, foram cometidos 976 assassinatos (média de 25,5 por 100 mil habitantes).

O primeiro terço de 2024 já se foi e, a esta altura do ano, temos números inferiores ao que tínhamos à mesma altura de 2023. Não é possível afirmar que o ritmo observado no primeiro quadrimestre será mantido até 31 de dezembro, pois o enfrentamento à violência não é uma ciência exata e as taxas de homicídios estão sujeitas a uma série de fatores imponderáveis. É possível afirmar, porém, que, se mantido esse ritmo até o fim do ano, uma nova marca histórica pode ser estabelecida no Espírito Santo.

Essa é a boa notícia.

A má notícia é que, após três meses seguidos de queda na comparação entre meses iguais, abril de 2024 registrou alta em relação a abril do ano passado.

Em janeiro de 2023, houve 96 homicídios; em janeiro deste ano, 78.

Em fevereiro de 2023, foram 85 assassinatos; em fevereiro deste ano, 70.

Em março de 2023, houve 100; em março deste ano, 81.

Assim, no acumulado do primeiro trimestre deste ano, registraram-se 229 assassinatos no Espírito Santo, 52 a menos que no primeiro trimestre de 2023 – uma redução de 18,5%.

Em contrapartida, em abril de 2023, foram praticados 82 assassinatos; em abril deste ano, o número subiu para 90.

O “refluxo” é mais uma evidência de como o assunto é complexo e de como é difícil a manutenção de uma tendência, uma curva constante, sem oscilações. O resultado de abril serve de alerta. Será preciso observar com atenção o comportamento dos números nos próximos meses, para sabermos se abril foi só um “ponto fora da curva” ou se de fato a boa tendência constatada no primeiro trimestre será revertida no decorrer do ano.

Resultados por regiões

A Sesp também discrimina os resultados por cinco regiões do Espírito Santo: Metropolitana, Norte, Sul, Noroeste e Serrana.

Nesse recorte, encontramos outra boa notícia: até o momento, apenas a Região Sul apresenta crescimento do próprio índice em relação ao ano passado. As demais têm, até agora, números melhores que os de 2023, na comparação de períodos iguais.

No primeiro quadrimestre, praticamente metade dos assassinatos no Estado, 158 dos 319, foram perpetrados na Região Metropolitana, que abrange Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari e Viana.

Esses 158 homicídios são 12 a menos que os 170 computados entre janeiro e abril de 2023: redução de 7,1%.

Já a Região Noroeste é onde tem ocorrido a queda mais expressiva em termos proporcionais. No primeiro quadrimestre de 2023, a região foi palco de 65 assassinatos; nos primeiros quatro meses deste ano, o número caiu para 46 (-29,2%).

No Norte, a diminuição foi de 18,9%. Foram praticados 74 assassinatos na região entre janeiro e abril de 2023, ante 60 no mesmo período de 2024.

Na Região Serrana, a menos violenta de todas, o número é quase igual: passou de 20 para 19. Essa única ocorrência a menos representa queda de 5%.

Na mão oposta, o número de homicídios no Sul cresceu 5,9% na comparação entre períodos iguais, passando de 34 para 36.

Região Metropolitana: o recorte de abril preocupa

Assim como no cômputo geral do Estado, a Região Metropolitana teve, no primeiro quadrimestre, números acumulados melhores que os do mesmo período no ano passado, mas o resultado isolado de abril foi pior que o do mesmo mês em 2023.

Nos três primeiros meses deste ano, houve queda na comparação com o mesmo mês no ano passado. Em janeiro, o número de homicídios caiu de 51 para 40; em fevereiro, de 40 para 36; e, em março, de 40 para 34.

No entanto, em abril deste ano foram contabilizados 48 assassinatos, nove a mais que os 39 de abril de 2023.

Portanto, o saldo acumulado do ano ainda é positivo (ou seja, menor). Mas o desempenho de abril interrompeu a sequência positiva. Se isolado do conjunto, o dado de abril preocupa, podendo representar um princípio de reversão da tendência positiva.

Já no recorte por municípios, verificamos que Serra, Vitória e Viana têm sofrido uma piora do indicador (ou seja, aumento da taxa de homicídios), enquanto Cariacica, Guarapari e, principalmente, Vila Velha têm experimentado um número menor de assassinatos, conforme a tabela abaixo:

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