Violência no ES: cidade da Serra preocupa; ilha de Vitória também

Agentes de segurança pública do Estado. Foto: Sesp

De modo geral, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) apresentou, nesta segunda-feira (1º), números auspiciosos sobre a violência no Espírito Santo. O balanço dos homicídios traz uma queda de 15,8% no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período no ano passado. De janeiro a junho de 2023, foram registrados 514 homicídios dolosos (cometidos intencionalmente); de janeiro a junho deste, foram praticados 433. Esse é o menor índice da série histórica, iniciada em 1996.

Quando individualizadas as regiões do Estado, verifica-se redução em todas elas: Norte, Noroeste, Serrana, Sul e Metropolitana. Nesta última, porém, dois dados específicos chamam a atenção e preocupam.

O primeiro diz respeito à Serra. Na Região Metropolitana, só em um município observou-se crescimento do número de assassinatos: foi justamente na cidade mais populosa do Estado, a qual já figurou, nos anos 2000, entre as cidades mais violentas do país. No primeiro semestre de 2023, 50 homicídios dolosos ocorreram na Serra; no primeiro semestre deste ano, o município foi palco de 57. A alta foi de 14%.

O segundo dado que requer atenção especial é o número de homicídios cometidos, especificamente, na ilha de Vitória (a região insular da Capital, onde estão concentrados os morros que, nos últimos tempos, têm sido dominados por disputas entre facções criminosas rivais pelo controle do tráfico de drogas).

Se considerado todo o município, o número de assassinatos até caiu um pouco em Vitória, na comparação com igual período de 2023. Na primeira metade do ano passado, 37 assassinatos foram cometidos na Capital; no primeiro semestre deste ano, foram 35. A queda é de 5%.

Entretanto, com base em informações transmitidas pelo secretário estadual de Segurança Pública, Eugênio Ricas, pode-se concluir que esse melhor indicador foi possível graças à queda concentrada na região continental da cidade (onde não há morros). Na parte insular, houve alta.

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Na área continental – que abrange bairros como Jardim da Penha e Jardim Camburi –, o número de homicídios caiu de 7 para 1 na comparação entre períodos iguais.

Já na ilha propriamente dita, o número subiu de 30 para 34.

A conclusão resta, mais uma vez, evidente: o problema da violência urbana em Vitória, hoje, está concentrado na ilha, onde estão concentrados os morros, onde se concentram, por sua vez, as facções criminosas que frequentemente entram em confronto entre si e com as forças policiais. Foi o que se viu na madrugada da última sexta-feira (28) para sábado (29).

Secretário admite: “Serra é ponto fora da curva”

Questionamos o secretário Eugênio Ricas sobre a piora no indicador de homicídios na Serra. Ele confirma que o município foi um “ponto fora da curva” no primeiro semestre deste ano. E aventa fatores imprevisíveis que podem ter contribuído para o retrocesso:

“Infelizmente a Serra foi um ponto fora da curva. Sempre foi um município desafiador. Na Região Metropolitana, tivemos uma redução, mas na Serra, especificamente, há esse aumento. É um dos poucos municípios em que tivemos esse aumento. As mesmas iniciativas que temos adotado em outros municípios e que neles têm dado certo não deram certo na Serra. Há um termos usado na geopolítica mundial, que é o VICA: ‘volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade’. Entendo que esse termo também é válido para a contenção de homicídios. Então, eventualmente, crimes de proximidade, que é muito difícil você evitar que aconteçam, ou crimes de guerra de facções podem ter aumentado. Isso pode ter acontecido na Serra”.

A partir da constatação, proporcionada pelas estatísticas, de que há um problema específico na Serra, a Sesp passará a dispensar atenção especial ao município, direcionando mais esforços para lá e reforçando o contingente policial, de acordo com o secretário.

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“O Programa Estado Presente prevê que os chefes da PM na área prestem contas mensalmente sobre o que estão fazendo para evitar que os números aumentem ou para fazer com que diminuam. Com certeza, a partir desse dado, reforçaremos ações e operações na Serra no segundo semestre. Foi o que fizemos, por exemplo, na Região Norte do Estado, que era o ponto fora da curva quando assumi [em fevereiro]. Intensificamos operações, direcionamos efetivo para a Região Norte, reforçamos horas extras para mais policiais atuarem ali e conseguimos resultados. Isso certamente será feito na Serra.”

Vitória: violência concentrada nos morros

No cômputo geral, com queda de 37 para 35, o índice de homicídios em Vitória sofreu uma ligeira queda. A situação específica da ilha, todavia, preocupa mais: como observado acima, o número de assassinatos subiu, nesse recorte geográfico, de 30 para 34.

Além disso, para além de qualquer estatística, situações de confronto armado, com troca de tiros entre criminosos e destes com a polícia, têm ocorrido com frequência, o que aumenta a sensação de insegurança dos moradores da ilha.

Foi o que ocorreu na madrugada de sexta-feira (28) para sábado (29): um confronto entre duas facções rivais, seguida por confronto com a polícia, deixou um saldo de quatro mortes. Segundo a Sesp, um homem morreu no enfrentamento entre os próprios criminosos e outros três foram alvejados na troca de tiros com policiais.

Uma pergunta que alguns podem se fazer – e foi a mesma que fizemos a Ricas – é por que essas quatro mortes não entraram na estatística de junho. Serão por acaso incluídas na de julho?

Segundo o secretário, a única das quatro mortes incluída na estatística de homicídios é a decorrente do confronto entre os criminosos. Foi esse, precisamente, o único assassinato assim registrado em Vitória durante todo o mês de junho. As outras três mortes não constam como homicídios porque entram em outra categoria: “mortes em confronto com policiais” ou “mortes decorrentes de intervenção policial” (ocorrência na qual o policial, ao atuar para cessar injusta agressão, leva o infrator a óbito).

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“Isso depende de apuração, mas, em princípio, as mortes em razão de confronto com a polícia não entram nas estatísticas de homicídios. Essa forma de estabelecer a estatística é seguida no Brasil inteiro. Uma das quatro mortes da última sexta figura como homicídio, porque ocorreu entre gangues rivais, enquanto as outras três, decorrentes de confronto com a polícia, não figuram como homicídio. O policial está amparado por excludente de ilicitude quando a morte se dá em troca de tiros com a polícia, a menos que a investigação instaurada aponte que não foi assim. Então, se for o caso, a estatística é atualizada e essa morte passa a constar como homicídio, de forma bem transparente”, explica Ricas.

Os números da redução

No último mês de junho, foram registrados somente 41 homicídios dolosos no Espírito Santo. O número é, com folga, o menor já alcançado em um único mês na série histórica inaugurada em 1996. A melhor marca em um único mês até então era de 59 homicídios dolosos (obtida em junho de 2019).

Na Região Metropolitana da Grande Vitória, comparando o primeiro semestre do ano passado com o deste ano, o número passou de 236 para 215 assassinatos (queda de 8,9%). Esse é o melhor resultado da região na série histórica. Considerando somente o mês de junho, houve 23 assassinatos. Esse também é o recorde positivo, o número mais baixo já registrado na região em um único mês desde o início da série histórica.

Na Região Norte, na comparação entre primeiros semestres, o número caiu de 112 para 83 assassinatos (redução de 25,9%). É o melhor resultado dos últimos 24 anos.

Na Região Noroeste, o número passou de 81 para 68 (diminuição de 16%).

Na Região Sul, o número caiu de 54 para 47 (queda de 13%).

Na Região Serrana, o número passou de 31 para 20 (redução de 35,5%, a maior em termos percentuais). Não há registro de homicídio doloso na região desde o mês de abril.

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