TJES agora tem dois irmãos atuando juntos como desembargadores

Marcos Valls Feu Rosa é o novo desembargador do TJES. Foto: Assessoria do TJES

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) tem um novo desembargador. O juiz de Direito Marcos Valls Feu Rosa foi promovido na tarde desta quinta-feira (16), em votação realizada durante sessão administrativa do Pleno do tribunal. O magistrado foi escolhido, pelo critério de antiguidade na carreira, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Telêmaco Antunes de Abreu Filho, em março. Ele teve o nome aprovado por todos os desembargadores que participaram da votação e já tomou posse administrativa, logo após a confirmação do resultado.

A promoção do novo desembargador cria uma situação incomum no TJES. Marcos Valls Feu Rosa é irmão mais novo do decano do tribunal, o ex-presidente Pedro Valls Feu Rosa. A partir de agora, até a aposentadoria do mais velho, os dois atuarão como colegas na 2ª instância da Justiça Estadual. Embora muito rara, a situação não chega a ser inédita, pois há pelo menos um precedente conhecido: nos anos 1990, os irmãos José Eduardo Grandi Ribeiro e Ewerly Grandi Ribeiro também foram desembargadores de maneira simultânea no TJES.

O vínculo familiar do novo desembargador com seu irmão mais velho foi destacado por muitos desembargadores ao manifestarem o voto. O primeiro a fazê-lo foi Júlio César Costa de Oliveira, logo no início da sessão e antes mesmo do início do processo de votação:

“Este é um momento histórico, pois o nosso tribunal viverá o mais decano e o mais moderno como irmãos. Portanto o desembargador Pedro Valls Feu Rosa terá o prazer, na companhia espiritual do seu saudoso pai, de trazer o Marquinhos ao nosso convívio”.

De fato, após ter o nome aprovado pela unanimidade dos votantes, Marcos Valls Feu Rosa foi literalmente conduzido pelo irmão mais velho ao assento que passa a ocupar no Pleno. O próprio presidente do tribunal, Samuel Meira Brasil Jr., fez essa deferência aos manos, pedindo a Pedro Valls, como membro mais antigo da Corte, para acompanhar o novo desembargador até a sua cadeira.

Assim como muitos colegas, o presidente também fez questão de enaltecer as qualidades de Marcos Valls Feu Rosa: “Embora tenha sido promovido por antiguidade, na verdade tem o merecimento necessário para ser promovido e ocupar esse cargo em vaga de merecimento. Então, muito embora a vaga seja de antiguidade, a vaga é de merecimento”.

No TJES, as vagas reservadas para membros da magistratura (equivalentes a 24 das 30 existentes) são providas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Nas manifestações de voto, muitos membros do Pleno também fizeram questão de mencionar e homenagear a memória do pai de Marcos e Pedro, o falecido desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa. Alguns foram alunos dele ao cursarem Direito.

Marcos Valls Feu Rosa atuou por muitos anos à frente do 3º Juizado Especial Cível de Vitória, a Justiça Volante, especializada em crimes de trânsito. Também já atuou na Corregedoria do TJES e como desembargador substituto na Quarta Câmara Cível da Corte Estadual.

Durante o processo de homologação do nome do irmão, Pedro Valls se declarou impedido. Da mesma forma, a desembargadora Janete Vargas Simões. Por ser esposa do também desembargador Carlos Simões Fonseca, ela não vota em processos de promoção quando o marido vota.

O edital para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Telêmaco Antunes foi publicado no Diário da Justiça no último dia 3. Outros sete candidatos se inscreveram. Por ordem de antiguidade: Heloisa Cariello, Luiz Guilherme Risso, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, Cleanto Guimarães Siqueira, Lyrio Regis de Souza Lyrio, Telmelita Guimarães Alves e Adriana Costa de Oliveira.

Portanto, a primeira da lista de antiguidade era Heloisa Cariello (Marcos Valls Feu Rosa era o segundo). Cariello, porém, foi promovida a desembargadora do TJES na última quinta-feira (9), no processo de provimento da vaga anterior, aberta com a aposentadoria de Jaime Ferreira Abreu em fevereiro e preenchida segundo o critério de merecimento, em lista formada exclusivamente por mulheres pela primeira vez na história do tribunal.