Quinto: os 6 advogados que seguem vivos na disputa pela vaga no TJES

Os candidatos ao Quinto Constitucional. Ao centro da mesa, o presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno

A advocacia capixaba conheceu, nesta terça-feira (3), os seis advogados que seguem firmes na disputa pelo preenchimento da vaga de desembargador reservada à categoria no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), pelo chamado Quinto Constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, em abril.

Em sessão extraordinária iniciada às 14 horas, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) escolheu, por votação secreta, os seis candidatos que permanecem no páreo.

O processo começou em agosto, com 23 inscritos. Na primeira etapa seletiva, em consulta direta à categoria, advogados e advogadas com atuação no Espírito Santo puderam votar para escolher os 12 candidatos que passaram a integrar uma lista duodécima. Realizada em uma plataforma online, a votação ocorreu no dia 7 de novembro.

Nesta terça, na segunda etapa eliminatória, os 45 conselheiros seccionais transformaram aquela lista duodécima formada pela categoria em uma lista sêxtupla, que agora será enviada ao tribunal. A sessão do Conselho Seccional foi realizada no plenário da sede da OAB-ES, no Centro de Vitória, e presidida pelo presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Os 12 concorrentes foram sabatinados na presença dos conselheiros e também tiveram um tempo para se apresentarem. Depois disso, em escrutínio secreto, cada conselheiro pôde votar em seis candidatos. Como uma cédula foi anulada por Rizk (por conter votos em sete candidatos), 44 foram levadas em consideração na totalização dos resultados.

Na próxima etapa do processo, a lista sêxtupla será apreciada, em sessão do Pleno, pelos atuais 29 desembargadores do TJES, que terão a tarefa de reduzi-la a uma lista tripla (com os três mais votados pelos magistrados). Esta, então, seguirá para as mãos do governador Renato Casagrande (PSB), a quem cabe a decisão final.

Abaixo, apresentamos a lista dos seis advogados que ingressaram na lista sêxtupla, seguidos pelos seis eliminados. Ao lado de cada nome, incluímos o número de votos obtidos no Conselho Seccional nesta terça, bem como a posição em que o candidato ou candidata se classificara na etapa anterior do processo (a consulta direta à categoria).

ENTRARAM NA LISTA SÊXTUPLA:

1º Vinicius Pinheiro de Sant’Anna: 35 votos (7º na lista duodécima)

2º Adriano Pedra: 30 votos (8º na lista duodécima)

3º Alexandre Puppim: 27 votos (4º na lista duodécima)

4º Américo Mignone: 26 votos (12º na lista duodécima)

4º Erfen Ribeiro: 26 votos (10º na lista duodécima)

4ª Sarah Merçon-Vargas: 26 votos (3ª na lista duodécima)

FICARAM DE FORA:

7º João Dallapiccola Sampaio: 22 votos (5º na lista duodécima)

8º Anderson Pedra: 21 votos (2º na lista duodécima)

9ª Carla Fregona: 19 votos (9ª na lista duodécima)

10ª Rosemary de Paula: 18 votos (11ª na lista duodécima)

11ª Lucia Roriz: 9 votos (6ª na lista duodécima)

12ª Flávia Brandão: 5 votos (1ª na lista duodécima)

PROFUNDA MUDANÇA DE POSIÇÕES

Como se pode concluir das informações acima, da primeira para a segunda fase do processo, houve uma significativa mudança nas posições dos candidatos.

Na primeira fase da seleção, a votação direta realizada pela advocacia capixaba no dia 7 de novembro, a candidata mais votada pela classe foi Flávia Brandão. Mas, em radical inversão, a ex-conselheira federal da OAB-ES ficou em último lugar na preferência dos conselheiros, com apenas 5 votos.

Na consulta direta à categoria, o segundo mais votado foi o professor e ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa Anderson Pedra. Mas, na votação do Conselho, ele também ficou de fora, chegando em um tímido 8º lugar.

A bem da verdade, dos seis candidatos que passaram para a lista sêxtupla, só dois haviam ficado entre os seis mais votados na consulta direta à classe: terceira na preferência da categoria, Sarah Merçon-Vargas ficou na quarta posição na votação do Conselho, em triplo empate com Américo Mignone e Erfen Ribeiro; já Alexandre Puppin, 4º lugar na lista duodécima, entrou agora na lista sêxtupla como o terceiro mais votado.

Aqui só é possível especular, mas o conjunto de dados leva a crer que, talvez, a lista sêxtupla pudesse ser bem diferente se essas duas primeiras etapas do processo de escolha, a cargo da OAB-ES, tivessem sido realizadas de maneira inversa: primeiro a formação da lista duodécima pelo Conselho Seccional, depois a formação da lista sêxtupla em consulta direta à categoria. Foi assim, por exemplo, que se deu o último processo para preenchimento de vaga da advocacia no TJES pelo Quinto, em 2021.

Se a palavra final na definição da lista sêxtupla tivesse ficado com a classe, em votação ampla, é bem possível que a composição da lista sêxtupla fosse outra.

Mas as regras, enfim, foram essas, com ampla divulgação desde o início, e todos já entraram no certame conhecendo o regulamento.

MULHERES

Por fim, cabe o registro de que houve também uma inversão no que diz respeito à representatividade feminina na lista que seguirá para o TJES. Se na composição da lista de 12 destacamos o excelente desempenho das mulheres candidatas, agora é forçoso registrar o contrário.

Na consulta direta à categoria, das seis candidatas inscritas, cinco conseguiram passar para a lista duodécima. Agora, porém, das cinco, apenas uma (Sarah Merçon-Vargas) passou para a lista sêxtupla. As outras quatro, na verdade, ocuparam precisamente as últimas quatro posições, entre o 9º e o 12º lugar. O critério de gênero nitidamente não foi priorizado pelos conselheiros, como parece ter sido pelos eleitores e eleitoras na votação geral de 7 de novembro.

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