Assembleia fará concurso para preencher 27 vagas, diz presidente

Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Foto: Divulgação/Ales

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretende realizar concurso público para a contratação de 27 servidores. A maior parte das vagas será para profissionais com ensino superior, distribuídos por várias áreas (ainda não especificadas).

A decisão de lançar o concurso já havia sido anunciada, no primeiro semestre, pelo presidente da Assembleia, o deputado Marcelo Santos (Podemos). Faltava definir, porém, a quantidade de vagas a serem preenchidas por meio do processo seletivo. O número foi informado na tarde desta segunda-feira (9) pelo presidente, durante coletiva de imprensa para tratar do orçamento estadual.

“Em princípio, o concurso terá o número máximo de 27 vagas, podendo ter cadastro de reserva”, afirmou Marcelo Santos.

A prioridade da Mesa Diretora é abrir vagas para especialistas por área temática, que vão assessorar diretamente as comissões permanentes da Assembleia, visando fortalecer o trabalho dos colegiados. “Queremos qualificar as comissões e outras áreas”, explicou Marcelo.

Segundo ele, definido o quantitativo, a direção da Casa criou um grupo de trabalho que vai colocar no papel as principais necessidades do corpo técnico. O estudo deve ser finalizado e apresentado ao presidente em, no máximo, quinze dias.

O passo seguinte será a contratação da empresa que vai organizar o certame e aplicar as provas. A meta do presidente é conseguir botar na rua o edital do concurso ainda neste ano. “Estou com uma expectativa muito grande para isso.”

Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)

A implementação do concurso e a definição da quantidade de vagas estão diretamente atreladas a outro projeto prioritário da atual direção da Assembleia: o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Criado antes do recesso parlamentar de julho, por projeto da Mesa Diretora, o programa acaba de ser encerrado.

Por meio do PAI, mediante alguns benefícios extras, a atual gestão da Casa incentivou servidores veteranos a optarem imediatamente pela aposentadoria, buscando, precisamente, “abrir espaço” para o lançamento do concurso público que está no topo das prioridades da atual presidência.

Para incentivar a adesão, a base de cálculo de indenização foi reajustada de 15% para 20%, pagos em parcela única. Ao todo, o Legislativo Estadual tinha 78 servidores efetivos habilitados a receber a aposentadoria integral. No início de agosto, conforme registrado na coluna, a gestão Marcelo Santos esperava a adesão de mais da metade deles.

Desse total, 27 servidores aderiram ao PAI – o equivalente a 34,6% dos habilitados. Segundo Marcelo, contudo, a adesão ficou de acordo com a expectativa.

Como o/a leitor(a) atento/a percebeu, 27 é exatamente o número de vagas que a Assembleia pretende preencher por meio do próximo concurso.

Portanto, a aposentadoria antecipada de antigos servidores efetivos abriu folga no orçamento do Poder, permitindo à direção da Assembleia projetar o número de vagas a serem abertas no processo seletivo planejado por Marcelo.

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