“Não era necessária a CPI”, diz presidente da CPI do Pó Preto

Vereador Leonardo Monjardim. Foto: Assessoria

O vereador Leonardo Monjardim (Patriota) é o presidente da CPI do Pó Preto, inaugurada nessa quinta-feira (28) na Câmara de Vitória. Foi escalado pela base do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e topou o desafio. Agora preside uma CPI que, na sua opinião, nem deveria ter sido criada. É isso mesmo, esse é o grau do paradoxo: se dependesse de Monjardim, a CPI do Pó Preto, ou da Poluição Atmosférica, nem sequer existiria.

O vereador assim se posicionou em plenário, firmando o seu posicionamento contrário à instauração da CPI, e ratificou a posição em entrevista à coluna (abaixo).

Segundo Monjardim, seu receio é que a CPI, criada a menos de seis meses do período oficial de campanha e idealizada pelo vereador André Moreira (PSol), de oposição a Pazolini, possa ser usada como “palanque”, “trampolim eleitoral” ou até que vire um “circo” – o que ele garante que não permitirá.

Com um pé no partido Novo, partido também da base de Pazolini e com ideologia liberal, Monjardim argumenta que a CPI não era necessária porque, para realmente resolver o problema do aumento da poluição atmosférica gerado pela Vale e pela ArcelorMittal em Vitória, a Câmara já dispõe de dois foros que ele considera muito mais propícios: a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Luiz Paulo Amorim (Solidariedade), e a Frente Parlamentar do Pó Preto, criada no ano passado por iniciativa dele.

A criação da frente, inclusive, é citada por Monjardim como prova de sua preocupação e envolvimento com o tema. Ele também diz ter apoiado fortemente a Lei da Qualidade do Ar, de autoria do próprio André Moreira – no momento suspensa por liminar da Justiça, a partir de uma provocação da Findes.

Quanto ao escopo e aos alvos da CPI, Monjardim responde com uma pergunta, ou melhor, direcionando a pergunta a Moreira. “É justamente o que vou perguntar a ele na nossa primeira reunião de trabalho, marcada para a próxima segunda à tarde.”

Apesar de tudo, o aliado de Pazolini rechaça alegações de que foi escalado para a função com o objetivo de brecar a CPI. “Não podemos arquivar. Agora vamos ter que trabalhar.”

Além de Monjardim na presidência e de Moreira na vice-presidência, a CPI é composta por outros três membros: o líder do prefeito na Câmara, Duda Brasil (União Brasil), como relator, o oposicionista Vinicius Simões (Cidadania) e o governista Davi Esmael (PSD). Com duas das cinco vagas, a oposição ficou em minoria no colegiado. Requerimentos de convocação de depoentes, por exemplo, precisam ser aprovados pela maioria dos membros.

Leia abaixo a entrevista completa de Monjardim:

Na sua avaliação, qual deve ser o foco da CPI? Quais devem ser os alvos?

Esse é o grande questionamento que houve em plenário. Logo que cheguei a esta Casa, criei a Frente Parlamentar do Pó Preto, para discutir a qualidade do ar em Vitória, sobretudo em face de todas as informações de que a qualidade do ar piorou de um ano para cá. A minha discussão é no sentido de viabilizar, junto com a Vale e os órgãos competentes, mecanismos que possibilitem a melhoria da qualidade do ar. Acho que esta legislatura já teve três anos e dois meses para fazer uma CPI como essa, e não foi feito. O André Moreira, com todo o respeito, assumiu o mandato no começo do ano passado e não propôs nenhum tipo de CPI. Não é que a gente não queira trabalhar, como alguns estão falando por aí… Mas entendo que, ao se criar uma CPI às vésperas de uma eleição, essa CPI pode ter dois caminhos muito negativos. O primeiro é que, daqui a pouco, as pessoas vão fazer da CPI um palanque, para falarem para uma bolha. Tenho esse receio.

E o segundo caminho?

O segundo é criar dificuldades para vender facilidades. E isso será controlado. Por isso quero o MPES trabalhando o tempo todo junto, para evitar que qualquer tipo de relação desse tipo seja construída. Temos que conduzir de maneira séria e transparente. Na nossa cultura política, a ideia de CPI está muito associada à ideia de corrupção. Quando falamos numa CPI, falamos de um erro, de improbidade, de corrupção e, até este momento, nada disso foi apresentado pelo André Moreira. Então não vejo necessidade de uma CPI no sentido de tratar como uma investigação, e sim um debate no sentido de buscar soluções para a qualidade do ar, que poderia ser realizado na Comissão de Meio Ambiente ou na Frente Parlamentar do Pó Preto. São dois espaços muito mais propícios para fazermos essa discussão na Câmara. Temos um problema na cidade, mas não acho necessário abrir uma CPI para isso.

O senhor, então, confirma o que chegou a sustentar em plenário? Preferia que a CPI não tivesse sido instaurada?

Vejo com preocupação e em alguns momentos me posicionei nesse sentido, porque alguns políticos usam como trampolim político. Vamos fazer uma coisa muito transparente e clara. Pretendo trabalhar com o MPES, dialogando com as empresas poluidoras, para que possamos de fato construir uma proposta para resolver o problema. Precisamos fazer uma discussão técnica e responsável. Já deixei muito clara minha posição de que, como presidente, não permitirei palanque. Não vou deixar que vire um circo.

Estou tentando compreender o seguinte e queria que o senhor me explicasse: como é que, sendo manifestamente contra a CPI, o senhor foi escalado como membro e ainda por cima se tornou o presidente? Foi por designação dos seus colegas?

Fui indicado para isso. Há uma compreensão por parte dos meus pares de que eu seria a pessoa que poderia dar a maior transparência e seriedade aos trabalhos. Isso foi amplamente discutido internamente. Vários colegas me pediram para participar e assumir a presidência porque me viam em condições de conduzir os trabalhos com transparência e seriedade. O que me deixa muito tranquilo e seguro é que ouvi isso de vários pares.

Houve articulação da Prefeitura de Vitória para barrar a CPI ou manter o controle sobre ela, mudando a composição?

Não houve isso. É algo que alguns elementos tentaram construir querendo desqualificar a composição da CPI. Faremos tudo sem mise-en-scène, sem nenhum tipo de benefício nem para um lado nem para o outro.

Como presidente, o senhor pensa em convocar alguém para depor?

Não penso em convocar ninguém em nossa primeira reunião, na próxima segunda-feira. Na reunião, a primeira pergunta que farei ao André Moreira é: qual é o foco desta CPI? Quero ouvir do André quais são os indicadores que ele apresenta para justificar a criação da CPI. E, se existe alguma improbidade, algum dolo, algum ato de corrupção, quero que ele apresente os fatos que o motivaram a abrir a CPI. Pode ser que ele me apresente na segunda-feira fatos que a justifiquem.

E se não for assim, vocês podem fazer o quê? Arquivar a CPI?

Arquivamento não, pois seria um grande desrespeito. Agora vamos ter que trabalhar. Vamos pedir informações às empresas poluidoras, chamar o MPES. Aliás, minha preocupação também é se a gente daqui a pouco não vai começar a fazer algo que já está sendo trabalhado…

O senhor, então, não assumiu a presidência para brecar a CPI?

Se tem alguém interessado em trazer resultado para a cidade neste tema, sou eu. Fui um dos principais articuladores da Lei da Qualidade do Ar, assinando com o André Moreira. Agora, por que eu entraria numa CPI para travá-la se não quisesse a melhoria da qualidade do ar? A única diferença que vejo para o André Moreira é que ele queria o protagonismo e não conseguiu. Agora, é inquestionável que a Vale é importante para a economia da cidade, na geração de emprego e renda. Temos que conviver com ela de uma forma organizada. É essa a responsabilidade que precisamos ter, de entender que uma CPI não pode ser usada para acabar com uma Vale etc. Não podemos fazer discurso irracional de que “o modelo econômico está suprimindo a vida das pessoas”. Pelo contrário, é um parceiro importante da Capital e da sua população. É por isso que temos que discutir com equilíbrio, em busca de uma solução que de fato melhore a qualidade do ar e a qualidade de vida das pessoas da cidade.

Segundo o André Moreira, após uma reunião entre os vereadores no dia 19, foi firmado um acordo que garantia a maioria das vagas na CPI para a oposição, mas esse acordo foi desfeito. Depois disso, na tumultuada sessão plenária do dia 21, várias possíveis composições foram apresentadas, mas todas tinham a oposição no controle, e nenhuma delas foi aceita. Até que o presidente da Câmara, no mesmo dia, após a sessão, abriu o prazo regimental para que os partidos apresentassem suas indicações…

O vereador está faltando com a verdade, o que comprova exatamente a minha preocupação em se tentar fazer da CPI um fato político. Tecnicamente, seria ilegal uma CPI com a presença da Karla Coser, do André Moreira e do Vinicius Simões, como eles tentaram fazer. Foi por isso que, na sessão, falei que estavam tentando criar uma “CPI da esquerda”. Os membros de uma CPI não são escolhidos por indicação unilateral do presidente da Câmara. As bancadas maiores têm direito a indicar um membro cada uma, e as vagas restantes são preenchidas pelo presidente, que fez a opção de equilibrar o jogo. A CPI foi montada com o critério mais legítimo possível. Republicanos, Cidadania e PSC/Podemos têm as maiores bancadas, com dois vereadores cada. O Republicanos me indicou, o Cidadania indicou Vinicius Simões e o PSC/Podemos, de Chico Hosken e André Brandino, indicou Dalto Neves. Dalto renunciou, então os dois indicaram o Duda Brasil no lugar dele. Para completar os cinco, o presidente Leandro Piquet deu uma das vagas remanescentes para a situação, indicando o Davi Esmael, e a outra para a oposição, indicando o André Moreira. A composição tem todo um rito, não foi feita ao bel-prazer do presidente da Câmara. Sobre o “acordo” mencionado por André Moreira, é mais ou menos como um torcedor do Botafogo conversando com um dirigente do Fluminense e dizendo que vai indicar o técnico do Flamengo. Que prerrogativa eles têm para fazer esse acordo?

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