MPES terá concursos e núcleo de IA, anuncia novo chefe da instituição

Francisco Berdeal e Luciana Andrade, no ato de passagem de bastão no MPES. Foto: Assessoria do MPES

O promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal foi empossado nessa quinta-feira (2) como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Sucedendo a também promotora Luciana Andrade, sua principal aliada interna, ele chefiará a instituição pelos próximos dois anos, até maio de 2026, podendo ser reconduzido por mais um biênio. Logo após a posse, em uma concorrida solenidade no cerimonial Ilha Buffet, em Vitória, ele anunciou suas primeiras medidas no cargo, sua equipe na administração superior e alguns de seus principais projetos.

Atento à evolução da tecnologia e da Inteligência Artificial (IA) – para o bem ou para a prática de crimes –, o novo chefe do MPES criará uma Assessoria de Tecnologia para auxiliar o trabalho dos promotores. O novo núcleo será dirigido pelo procurador de Justiça Alexandre Guimarães, subprocurador-geral de Justiça Institucional na gestão de Luciana Andrade.

“Vamos continuar a promover os avanços tecnológicos para o fortalecimento da nossa instituição, intensificando o uso da Inteligência Artificial em todos os âmbitos da nossa atividade, buscando a excelência em prol da população que tanto necessita de nós”, discursou Berdeal.

Na entrevista que se seguiu, ele foi mais específico: “Tecnologia hoje é fundamental para qualquer instituição. O MPES precisa, então, priorizar o uso da Inteligência Artificial. O mundo está mudando. O futuro já chegou. Em pouco tempo, estamos tendo transformações exponenciais. Então o Doutor Alexandre Guimarães será o nosso líder da área tecnológica para priorizar especificamente essa tarefa. O novo setor vai se chamar Assessoria de Tecnologia. Já está ganhando corpo”.

Concursos públicos a caminho

Durante a gestão de Berdeal, afirma o próprio, o MPES promoverá concurso público para o provimento de vagas de servidores efetivos. A quantidade ainda não foi definida. No ano passado, quase 800 vagas de efetivos, a serem preenchidas por concurso, foram criadas no MPES, a partir de projeto de Luciana Andrade aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB). Mas a gestão de Luciana não chegou a realizar concurso, e nenhuma dessas vagas até agora foi de fato provida.

“Essa lei estruturou o MPES para os próximos 20, 30 anos”, explicou Berdeal. “Então nós já estamos com o processo de realização do concurso público para servidores em andamento. Será realizado nos próximos meses. O edital ainda não está definido, mas vamos paulatinamente avançar para fortalecer a atuação finalística da instituição, fortalecer a atuação dos promotores de Justiça com esses servidores que entrarão.”

Segundo Berdeal, sua intenção também é realizar concurso específico para a ampliação do quadro de promotores de Justiça do MPES. “A nossa ideia também é promover concursos para membros. Vamos chegar, vamos estudar o momento ideal para lançar isso, mas, sim, essa é a nossa intenção.”

A realização de concursos tanto para servidores como para novos membros foi uma das principais propostas de campanha de Berdeal na eleição interna para formação da lista tríplice visando à sucessão de Luciana.

No dia 22 de março, em votação interna dos membros do MPES, o candidato de Luciana entrou na lista como o segundo mais votado (132 votos), atrás do promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa (146 votos). Com 97 votos, a também promotora Maria Clara Mendonça Perim chegou em 3º lugar. Em 28 de março, o governador Renato Casagrande escolheu Berdeal como o novo procurador-geral de Justiça.

Segurança Pública: fortalecer o Gaeco

Ao discursar diante de uma plateia formada por muitas das principais autoridades políticas, empresariais e da sociedade civil capixaba, Berdeal listou as sete áreas que terão prioridade no MPES no biênio sob sua direção:

“Como disse Paulo Bonavides, o Ministério Público é a Constituição em ação. Somos uma instituição com grandes responsabilidades para a concretização do projeto constitucional brasileiro. O planejamento estratégico do MPES priorizará segurança pública, educação, saúde, infância e juventude, meio ambiente, a defesa da probidade administrativa e de todos os direitos fundamentais individuais e coletivos. A população capixaba deseja viver em paz, circular livremente e sem medo. A atuação criminal do MPES é fundamental para que o nosso estado possa avançar ainda mais na segurança pública. A atuação cooperada com as demais agências e o uso da inteligência e da tecnologia é indispensável [sic].”

Dessa lista, ele mesmo destaca a segurança pública. A atenção especial para a área se concretizará, segundo ele, por meio de iniciativas como o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco):

“Sessenta por cento dos nossos promotores de Justiça atuam na área criminal. Nós já atuamos fortemente nisso. O MPES é o titular da ação penal. Então, a parte judicial já é feita diuturnamente, é o trabalho dos promotores de Justiça de todo o Estado. Agora vamos investir no Gaeco para a aquisição de ferramentas tecnológicas de investigação e fortalecimento das investigações de crimes de lavagem de dinheiro. Também vamos intensificar a integração entre os promotores que atuam na área criminal.”

Núcleo de Resolução de Conflitos

Outro projeto de Berdeal é constituir no MPES um Núcleo de Resolução de Conflitos, visando estimular e potencializar acordos extrajudiciais de não persecução penal (nos quais a parte acusada assume responsabilidades e se compromete a arcar com algumas medidas em troca do arquivamento da ação). Assim, acredita Berdeal, diminuir-se-á o estoque processual que abarrota as varas e os tribunais.

“Uma das minhas propostas é criar um núcleo de acordos de não persecução penal, para fomentar a solução mais célere de casos envolvendo pequenas corrupções. A legislação hoje permite fazer acordos, para que o incriminado possa devolver os recursos e o procedimento possa ser arquivado. Nós vamos estimular essas possibilidades, pois temos hoje muitos processos no sistema judicial e precisamos diminuir essa carga processual e resolver extrajudicialmente essas questões”, argumenta.

Nova sede para o MPES

No horizonte do novo chefe do MPES, também está – como estava no da sua antecessora – a construção de uma nova sede para o órgão. No ano passado, a gestão Luciana chegou a publicar edital para contratar a confecção da maquete do projeto arquitetônico. A ideia seria erguer um edifício imponente na Enseada do Suá, próximo ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e à sede atual.

Berdeal mantém essa “ideia”, ainda que talvez não seja factível no curto prazo, como ele admite:

“Vou chegar agora, sentar na cadeira, e vamos analisar o projeto e as possibilidades. Logicamente, a nossa instituição quer ter um espaço adequado. Estamos aqui num lugar privado [o cerimonial Ilha Buffet], pois não conseguimos realizar a nossa posse porque não temos um espaço adequado, com auditório adequado. Nos prédios alugados já estão espalhadas diversas Promotorias de Justiça. Não temos esse sonho de que será realizado agora, mas um dia, quem sabe, podemos projetar, sim, a ideia de termos uma nova sede.”

A nova cúpula: cercado por três mulheres

A nova cúpula do MPES, montada pelo novo procurador-geral de Justiça, não traz profundas mudanças em relação à anterior.

Na chamada “administração superior”, três aliadas de Berdeal estarão ao seu redor, incluindo Luciana Andrade e Elda Spedo, numa prova de que o status quo político será mantido no MPES.

Agora ex-PGJ, a promotora Luciana Andrade assume o cargo de subprocuradora-geral de Justiça Institucional.

Também ex-PGJ (de 2016 a 2018), Elda Spedo continuará no cargo de subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, ocupado por ela durante a gestão de Luciana. Portanto, seguirá sendo a nº 2 na hierarquia do órgão.

A novidade é a procuradora de Justiça Andréa Rocha, que assume a Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial, no lugar do também procurador Josemar Moreira, candidato derrotado na eleição para o comando do MPES (ficou em último lugar entre os seis postulantes).

Currículo

Francisco Martínez Berdeal tem 50 anos. É promotor de Justiça desde 2003. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV, tem ainda MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV/MMurad.

Na última gestão de Luciana, ele foi secretário-geral do Gabinete da PGJ. É o titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Tem 17 anos de atuação nas promotorias de 14 municípios do interior e Grande Vitória e 12 anos de experiência na gestão do MPES. Foi ainda coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), do Núcleo de Autocomposição de Conflitos (Nupa) do MPES e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP).

Curiosidades

Francisco Martínez Berdeal nasceu em Honduras, na América Central. O Martínez (com tonicidade no i, onde está o acento), sobrenome de origem espanhola, vem do pai, Francisco, que é mesmo hondurenho, enquanto sua mãe, Carminha, é baiana. Ele veio viver no Brasil ainda criança e sua cidadania é brasileira. Cresceu no município de Macaé, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro.

Formado na UFF, em Niterói, começou a trabalhar no meio jurídico como servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro em Macaé. Após passar em concurso público para o MPES, veio morar no Espírito Santo. Entre os colegas de parquet, carrega até hoje o apelido de Chico Macaé, como foi chamado por Luciana Andrade em dado momento do discurso dela.

Chico Macaé, aliás Francisco Berdeal, é praticante de judô. Entre as muitas autoridades presentes a sua posse estava o seu mestre sensei, Matsuda.

O governador Renato Casagrande não resistiu à pilhéria: “Membro do Ministério Público e mestre do judô, gente! Duas potências! É melhor tomar cuidado com ele!”

Por coincidência, o nome da esposa de Francisco também é Luciana.

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