“Ciência comprova benefícios”, diz pastor e deputado em defesa da maconha medicinal

O deputado Bispo Alves no plenário da Assembleia Legislativa. Foto: Lucas S. Costa/Ales

“Procure saber sobre o canabidiol. Os benefícios já estão provados e comprovados cientificamente. Não tem como uma pessoa falar que não aceita. O brasileiro tem que entender que a ciência se multiplica, e a gente precisa acompanhar a evolução da ciência.”

Assim mesmo, de maneira surpreendente, o deputado Bispo Alves defende o primeiro e único projeto de lei apresentado por ele até o momento na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales): o que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base do canabidiol para pacientes que sofrem de uma série de doenças neurológicas e psiquiátricas, por meio de unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS.

Também chamado no meio médico de CBD, o canabidiol é uma das muitas dezenas de substâncias químicas canabinoides encontradas na Cannabis sativa, nome científico da planta da maconha. Não gera efeitos psicotrópicos (alucinação), dependência nem abstinência. Estudos indicam benefícios terapêuticos da substância no tratamento de várias doenças que atingem o nosso sistema nervoso central.

A despeito do mérito do projeto em si, o que mais surpreende, num primeiro momento, é uma iniciativa como essa ter partido logo desse deputado – quiçá aquele de quem menos se esperaria proposta semelhante na Assembleia do Espírito Santo. Como seu nome de urna sugere, o Bispo Alves é pastor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, licenciado para exercer o mandato. É um dos quatro deputados da bancada do Republicanos, que se autoproclama o “verdadeiro partido conservador do Brasil”.

Em essência, a discussão proposta pelo deputado se restringe ao uso medicinal de substâncias encontradas na maconha. Ainda assim, como ele mesmo admite, o tema é cercado por preconceito, desinformação e tabus. Desperta resistência especialmente entre partidos, líderes políticos, líderes religiosos e cidadãos mais conservadores.

Os mais radicais nessa questão não querem nem ouvir falar em “planta da maconha”, condenando a priori a utilização da droga (ou de componentes dela) em qualquer circunstância, devido ao estigma social que incide sobre a Cannabis – até porque o combate ao uso da maconha e às drogas em geral está no topo da agenda de costumes das forças políticas ditas conservadoras, uma agenda que cresceu bastante nos anos de governo Bolsonaro.

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O próprio governador Tarcísio de Freitas, ao sancionar no fim de janeiro a lei estadual que institui política similar no Estado de São Paulo e que serviu de base para o projeto apresentado pelo Bispo Alves no Espírito Santo, enfrentou resistências de grupos evangélicos e bolsonaristas. Tarcísio foi ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro, elegeu-se em São Paulo com o apoio do então presidente e é o único governador filiado ao Republicanos, mesmo partido do Bispo Alves.

Importante frisar, porém, que o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro e sancionado por Tarcísio foi uma iniciativa do deputado Caio França, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), sigla de centro-esquerda.

Por tudo isso, seria de esperar, ou causaria menos surpresa, que o projeto genérico aqui tivesse partido de algum deputado de esquerda, ou mesmo de centro. O próprio chefe de gabinete e assessor jurídico do Bispo Alves, Mauro Peres, reconhece: “É uma pauta mais progressista”. Peres foi quem redigiu o projeto de lei, dizendo ter tomado por base o do deputado Caio França, com pequenas adaptações.

“Acredito que não haverá dificuldades por ser uma pauta mais progressista, porque é um projeto que visa beneficiar as pessoas. Antes de protocolar esse projeto, fui no Twitter do Tarcísio para ver a repercussão à sanção da lei em São Paulo. Nos comentários, só tinha elogios ao Tarcísio pela sanção. O que acontece é essa questão do preconceito que existe. Mas não tem nada a ver com uso recreativo da maconha”, diz o assessor jurídico.

O que afirma o Bispo Alves

Nem um pouco interessado em eventuais polêmicas ideológicas, o próprio Bispo Alves faz uma defesa enfática dos benefícios dos medicamentos à base de canabidiol para pacientes que necessitam da droga em seu tratamento de saúde, bem como da criação de uma política de distribuição gratuita desses fármacos na rede do SUS no Espírito Santo.

Sua defesa – outra grata surpresa – é fundada na reverência aos progressos da ciência e aos benefícios proporcionados à humanidade pelas descobertas científicas.

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“Os neurocientistas já estão vendo isso. Já está provado e comprovado que o canabidiol melhora muito a qualidade de vida de quem sofre de muitas doenças. Nós temos que reconhecer e respeitar os avanços da ciência.”

Acrescentando um depoimento pessoal, o deputado relata ter testemunhado os benefícios do tratamento com remédios à base do canabidiol no próprio lar. “Tenho uma filha com um probleminha de saúde, que sentiu melhoras após passar a utilizar o medicamento. Não só ela, mas todas as pessoas que tomam.”

Sobre a desinformação que rodeia o assunto e a possibilidade de isso prejudicar o avanço do projeto na Assembleia, Alves é categórico: “Aí as pessoas têm que ter informação, têm que ler e entender, procurar entendimento. E vai ser bom para o povo”.

Quanto a possíveis resistências suscitadas pelo projeto entre colegas religiosos, políticos e até correligionários, ele também se diz pronto para o debate: “Não tem problema. Vivemos numa democracia. Vamos discutir. Mas isso está provado cientificamente, não tem como uma pessoa não aceitar”.

O deputado salienta que o objetivo maior do projeto é garantir o acesso gratuito, na rede pública estadual de saúde, sem necessidade de autorização judicial, sobretudo a pacientes de baixa renda que comprovadamente necessitam desses medicamentos, mas não podem adquiri-los em razão do custo elevado.

Desde 2015, a Anvisa autoriza a importação para o Brasil de remédios à base do canabidiol. Hoje, o gasto médio de um paciente com o medicamento fica entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês. E, na ausência de legislação federal ou estadual específica, cada paciente precisa de autorização especial da Justiça para poder receber e usar a droga medicinal.

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“O que me levou a propor esse projeto é que, hoje, um frasco do canabidiol custa 250 dólares, em média. A Anvisa está liberando, mas o paciente tem que pedir autorização à Justiça, com a receita médica. Uma pessoa que ganha um salário-mínimo, como é que vai comprar? Como é que ela vai ter condições de comprar um medicamento como esse? É importante principalmente para pessoas de baixa renda, pois está provado e comprovado que as pessoas que dependem desses medicamentos têm uma melhora maravilhosa. É algo que vai melhorar a vida de muita gente!”

O deputado acrescenta que o projeto será bom para o próprio governo Casagrande. Se a matéria for aprovada na Assembleia e sancionada pelo governador, caberá à Secretaria de Estado da Saúde implantar a política de acesso gratuito.

Apesar de ter sido eleito pelo Republicanos – partido que apoiou a reeleição de Bolsonaro e que ficou neutro na disputa pelo Governo do Estado no ano passado –, Alves afirma que não está na oposição a Casagrande, “pelo contrário”:

“O projeto vai ser bom para o Governo do Estado também. E estou aí para ajudar o governo também. Não sou oposição ao governo, não, pelo contrário. O partido me deu independência. O que for bom para o povo eu vou votar a favor. E esse projeto vai ser bom para o povo.”

Curiosidade

Iniciando o seu primeiro mandato eletivo no Espírito Santo, o sergipano Bispo Alves já foi deputado estadual no Rio de Janeiro, de 2015 a 2018. Em 2014, elegeu-se pelo MDB e, no meio do mandato na Alerj, migrou para o Republicanos. Em 2018, pelo Republicanos, disputou uma vaga de deputado federal pelo Rio, tendo ficado na suplência.

Em 2022, elegeu-se deputado estadual pelo mesmo partido, mas no Espírito Santo. Por muitos anos, ele ministrou cultos no templo da Igreja Universal do Reino de Deus na Reta da Penha, em Vitória.

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