Câmara de Vitória instaura CPI da Poluição Atmosférica

Sede da Câmara de Vitória. Foto: Divulgação

A Câmara de Vitória tem uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito: a CPI da Poluição Atmosférica (talvez o nome “CPI do Pó Preto” acabe pegando). A comissão foi oficialmente instaurada na última quarta-feira (21), por ato do presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Poder Legislativo. Os membros foram definidos ontem (28).

Tecnicamente, a CPI se destina a apurar “as causas do aumento da poluição atmosférica na cidade de Vitória e a responsabilização pelos prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde dos munícipes”.

O requerimento de criação da CPI foi assinado e protocolado por cinco vereadores, o equivalente a um terço dos 15 que compõem a Casa, número mínimo para a instauração de um colegiado como esse. Os proponentes foram André Moreira (PSol), André Brandino (Podemos), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT) e Luiz Paulo Amorim (Solidariedade).

Seguindo o que determina o Regimento Interno da Câmara, Piquet, aliado do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), instaurou a CPI considerando que o requerimento foi formalizado por um terço dos vereadores, “com determinação do fato de competência municipal a ser apurado, com número de membros e prazo certo de duração, reunindo, assim, os requisitos constitucionais”.

Após o ato de instauração, na última quarta-feira, os líderes partidários da Câmara tiveram prazo de duas sessões para indicar os componentes da CPI, por meio de documento escrito dirigido ao presidente, observada a proporcionalidade partidária ou dos blocos parlamentares com assento na Casa, sendo assegurada uma vaga a um dos autores do requerimento de criação da comissão.

Ontem, por meio de novo ato baixado por Piquet no Diário Oficial, ficou definida a composição da CPI, homologada pelo presidente. Os cinco membros serão:

• André Moreira (PSol) – representante dos signatários
• Davi Esmael (PSD)
• Duda Brasil (União Brasil)
• Leonardo Monjardim (Patriota*)
• Vinicius Simões (Cidadania)

Na distribuição das vagas, a base de Pazolini saiu em vantagem. Três dos cinco integrantes são aliados do prefeito, incluindo seu líder na Casa, Duda Brasil, além de Davi Esmael e Leonardo Monjardim. Em minoria, a oposição será representada por André Moreira e Vinicius Simões.

Agora, na primeira reunião da CPI, os membros deverão eleger seu presidente, vice-presidente e relator, conforme disposto no Regimento Interno. Nem é preciso dizer o quanto são disputadas a presidência e a relatoria, ainda mais em pleno ano eleitoral.

A CPI terá prazo máximo de duração de 90 dias, a contar da sua constituição, no último dia 21. O prazo poderá ser prorrogado pelo presidente da Câmara por mais 90 dias, uma única vez, “em caso de justificada necessidade”.

Em teoria, se for prorrogada e chegar a seis meses de duração, a CPI poderá concluir seus trabalhos, apresentando relatório final e apontando “responsáveis”, na segunda quinzena de agosto, coincidindo com os primeiros dias do período oficial de campanha nas eleições municipais.

* O Patriota fundiu-se ao PTB, dando origem ao Partido Renovação Democrática (PRD). Em todo caso, Monjardim vai se filiar ao Novo na janela partidária que será aberta em março.