Advogados: começa oficialmente a disputa pela vaga da OAB-ES no TJES

Tribunal Pleno do TJES durante sessão (14/09/2023). Crédito: Assessoria de Comunicação do TJES

São poucas as oportunidades. A última ocorreu há três anos, quando Raphael Americano Câmara foi escolhido para a vaga do desembargador Álvaro Bourguignon, aposentado meses antes. No último mês de abril, nova chance surgiu para a classe. Com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, seu lugar no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deverá ser preenchido por um membro da advocacia capixaba. E, nesta sexta-feira (14), é dada a largada oficial para o processo de escolha do próximo advogado que subirá ao cargo de desembargador.

Annibal também era advogado quando chegou ao TJES, e a vaga compete à categoria pela regra do Quinto Constitucional: a Constituição estabelece que 1/5 (um quinto) das cadeiras do tribunal são reservadas, alternadamente, para advogados e membros do Ministério Público Estadual (MPES).

Movimentando intensamente os bastidores antes mesmo de começar, o processo de escolha do próximo representante da advocacia no Poder Judiciário Estadual tem hoje o seu ato inaugural: durante reunião do Conselho Seccional da OAB-ES, das 9h às 11h, o presidente do TJES, Samuel Meira Brasil Jr., comunicará a vacância oficialmente ao presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho, e aos conselheiros.

A reunião ocorre na sede da OAB-ES, no Centro de Vitória. A princípio, não está na pauta a formação da comissão eleitoral, com a designação do presidente e demais membros, mas isso não está descartado. A partir daí, será publicado o edital com a fixação de todas as regras, abrindo-se o prazo para a inscrição dos interessados. Estes não hão de ser poucos. Muitos deles já admitem candidatura, alguns já estão em campanha ostensiva, enquanto outros são fortemente cotados por colegas.

O primeiro passo do processo será uma eleição direta, na qual terão direito a voto todos os advogados inscritos na OAB-ES e habilitados a participar (estimam-se cerca de 18 mil). Dessa eleição, sairá uma lista formada pelos 12 mais votados. O passo seguinte caberá ao Conselho Seccional da OAB-ES, constituído por 44 membros titulares, o qual, em votação interna, reduzirá os 12 nomes para seis. A lista sêxtupla, então, será encaminhada ao TJES.

Em votação no Pleno, os 29 desembargadores a transformarão em lista tríplice, remetida finalmente ao governador Renato Casagrande (PSB), a quem cabe a palavra final. Dentre os três nomes escolhidos pelos membros do tribunal, o chefe do Executivo escolherá o futuro desembargador.

Vejamos alguns dos nomes que certamente concorrerão (alguns deles admitiram a candidatura à coluna) ou que são fortemente cotados na disputa pelo assento no TJES:

. Adriano Athayde Coutinho: ex-juiz eleitoral do TRE-ES, na classe dos juristas. Bastante cotado por colegas.

. Adriano Sant’Ana Pedra: professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e, desde fevereiro, juiz titular do TRE-ES pela classe dos juristas. Disputou a última vaga, em 2021, mas não passou para a lista duodécima formada pelo Conselho Seccional. É cotado por colegas, mas, à coluna, diz que ainda está avaliando se será candidato.

. Alexandre Puppim: por ter chegado à última lista tríplice formada pelo TJES, em 2021, é intensamente cotado para participar da disputa. Tem escritório em Vila Velha. É advogado, em algumas causas, do governador Renato Casagrande.

. Américo Soares Mignone: procurador de Guarapari, é cotado por ter entrado na lista duodécima formulada pelo Conselho Seccional em 2021.

. Anderson Sant’Ana Pedra: procurador de carreira do Estado e, desde o início do ano passado, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Concorreu na última disputa ao Quinto Constitucional e chegou à lista sêxtupla formada pela categoria em votação direta. É irmão de Adriano Sant’Ana Pedra. À coluna, diz que vem sendo incentivado por colegas e que está inclinado a participar.

. Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona: advogada com escritório em Linhares, professora e especialista em Direito Marítimo, LGPD e Direito Médico. Concorreu à vaga em 2021, não tendo entrado na lista duodécima. Sua candidatura é declarada.

. Cristiano Tessinari Modesto: sócio de um escritório em Cachoeiro de Itapemirim, com atuação na área empresarial. Não disputou a vaga em 2021. Confirma a candidatura.

. Erfen José Ribeiro Santos: procurador do Estado, compôs a lista duodécima elaborada pelo Conselho Seccional na última disputa pelo Quinto, em 2021. Está em plena campanha. Confirma a candidatura à coluna.

. Fabiano Cabral Dias: presidente da 8ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-ES e membro da Comissão de Combate à Corrupção do Conselho Federal da OAB. Nunca disputou o Quinto. Confirma que é candidato.

. Flavia Brandão: era presidente da Comissão de Família da subseção de Vila Velha e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES na atual gestão, presidida por José Carlos Rizk Filho. Não disputou a última vaga do Quinto, em 2021. Confirma a candidatura.

. Jasson Hibner do Amaral: procurador de carreira do Estado e ex-chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no governo Casagrande. Desligou-se da chefia da PGE em abril, como uma “desincompatibilização”, precisamente para se dedicar à candidatura. Não disputou em 2021. Agora, é o nome preferido do Palácio Anchieta. Se chegar à lista tríplice, será pule de dez. À coluna, afirmou que ainda não se decidiu, “mas tem chance de se candidatar”.

. João Batista Dallapiccola Sampaio: advogado trabalhista, é candidato declarado e, segundo muitos pares, aquele que vem fazendo a campanha mais ostensiva, percorrendo o Estado e visitando desembargadores em seus gabinetes no TJES (pelo menos um deles confirma tê-lo recebido). É irmão do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB). Em 2021, entrou na lista duodécima formada pelo Conselho Seccional.

. Lauro Coimbra Martins: atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-ES, já foi juiz titular do TRE-ES por dois biênios na classe dos juristas. Não disputou a vaga do Quinto em 2021. Sobrinho do ex-deputado federal Lelo Coimbra (MDB). Considerado um grande aliado do atual presidente da OAB-ES, Rizk Filho. À coluna, confirma que é possível que seja candidato.

. Lucia Maria Roriz Verissimo Portela: juíza suplente do TRE-ES na classe dos juristas atualmente. Candidatou-se à última vaga do Quinto, em 2021, mas não entrou na lista duodécima do Conselho Seccional. Agora, sua nova candidatura é considerada certa.

. Luciano Olímpio Rhem da Silva: cotado por ter entrado na lista duodécima formada pelo Conselho Seccional em 2021. Mas afirma à coluna que desta vez, provavelmente, não colocará o nome à disposição.

. Marlilson Sueiro: advogado cível e empresarial, com atuação em escritório em Vila Velha. Ex-professor de Direito Civil e Processo Civil em várias instituições e cursos preparatórios para ingresso na magistratura e no MP. Com candidatura confirmada, disputará o Quinto pela primeira vez.

. Renan Sales Vanderlei: juiz titular do TRE-ES pelo segundo biênio consecutivo, representando a classe dos juristas desde 2020. É o atual diretor da Escola Judiciária Eleitoral do tribunal. Não faz parte do grupo político de Rizk. Não concorreu em 2021. Sua possível participação é apontada nos bastidores. Mas, após a publicação deste texto, informou, por meio de sua assessoria, que não será candidato.

. Rodrigo Marques de Abreu Júdice: ex-procurador-geral do Estado e ex-juiz titular do TRE-ES como representante da classe dos juristas. Participou da última disputa ao Quinto Constitucional, em 2021. Chegou à lista duodécima do Conselho, mas não entrou na sêxtupla. Confirma a nova candidatura.

. Sarah Merçon-Vargas: advogada e professora da Ufes, com doutorado pela USP. Não disputou a última vaga, em 2021. Confirma a candidatura.

. Vinícius Pinheiro de Sant’Anna: ficou entre os três finalistas na lista tríplice enviada pelo TJES a Renato Casagrande em 2021. Confirma à coluna que é candidato novamente.

E a paridade de gênero?

Chama a atenção o baixo número de mulheres cotadas. Na última disputa pelo Quinto, em 2021, a mais votada na eleição direta da categoria para a formação da lista sêxtupla foi a advogada Elisa Helena Lesqueves Galante. Desta vez, porém, ela não dá nenhum sinal de que pretende concorrer. Nenhuma regra relacionada a cota de gênero foi incluída na resolução aprovada no ano passado que disciplina o processo de escolha.

Desincompatibilização

A OAB-ES proíbe a candidatura de membros do Conselho Seccional e da Diretoria eleita, incluindo o presidente da seccional. Membros de comissões ou outros órgãos internos até podem disputar, mas para isso precisam se desligar das respectivas funções. No caso concreto, por exemplo, Lauro Coimbra terá de deixar o cargo de diretor-geral da ESA.

Flavia Brandão diz já ter se desvinculado dos cargos que ocupava em comissões.

COMO FOI A ÚLTIMA

Na última disputa em 2021, para prover o assento aberto com a aposentadoria de Álvaro Bourguignon, 35 advogados se inscreveram.

Os 12 integrantes da lista preliminar formada pelo Conselho da OAB-ES foram estes:

. Alexandre Puppim

. Américo Soares Mignone

. Anderson Sant’Ana Pedra

. Elisa Helena Lesqueves Galante

. Erfen José Ribeiro Santos

. João Batista Dallapiccola Sampaio

. Luciano Olímpio Rhem da Silva

. Raphael Americano Câmara

. Ricardo Macedo Peçanha

. Rodrigo Marques de Abreu Júdice

. Samir Furtado Nemer

. Vinícius Pinheiro de Sant’Anna

Lista sêxtupla (formada em eleição direta da categoria, com abstenção muito elevada):

. Alexandre Puppim

. Anderson Sant’Ana Pedra

. Elisa Helena Lesqueves Galante

. Raphael Americano Câmara

. Samir Furtado Nemer

. Vinícius Pinheiro de Sant’Anna

Lista tríplice (formada pelo TJES):

. Alexandre Puppim

. Raphael Americano Câmara

. Vinícius Pinheiro de Santa’Anna

Escolhido pelo governador:

. Raphael Americano Câmara

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