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Violência contra crianças: 80% dos casos acontecem em casa

Desde 2022, a Lei Henry Borel prevê medidas protetivas para crianças e adolescentes em situação de risco

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Nesta terça-feira (04) é celebrado o Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, uma violência que deixa marcas físicas e emocionais. Isso pode afetar o desenvolvimento e a visão de mundo de uma criança. No Brasil, cerca de 18 mil crianças são vítimas diariamente, de acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância. O mais chocante é que 8 em cada 10 agressões ocorrem dentro de casa, praticadas por familiares próximos. A advogada Flávia Brandão fala sobre os casos mais emblemáticos e como combate-los.

Desde 2022, a Lei Henry Borel prevê medidas protetivas para crianças e adolescentes em situação de risco. Essas medidas incluem o afastamento do agressor, tratamento psicológico para a família e acompanhamento pelo Ministério Público. Tais ações são cruciais para a proteção das crianças.

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Um caso recente em Santa Teresa expôs a brutalidade da agressão infantil. Três crianças foram encontradas em condições precárias, vítimas de negligência, abuso sexual e possível tráfico. A prisão da mãe, que foi solta na audiência de custódia, levanta questionamentos sobre as medidas protetivas e o acompanhamento familiar.

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Denuncias

O medo da denúncia, muitas vezes infundado, impede que muitas crianças sejam protegidas. É importante lembrar que a denúncia pode ser feita anonimamente através do Disque 100, garantindo a segurança do denunciante. Denunciar é um dever social para combater a violência infantil.

A agressão infantil é crime e deve ser punida. As penas variam de acordo com a gravidade do crime, podendo incluir medidas cautelares, prisão e perda da guarda das crianças. É fundamental que a justiça seja aplicada para proteger as vítimas e prevenir novas agressões.

Traumas

As consequências da agressão infantil são devastadoras. Traumas psicológicos, transgeracionalidade e a repetição da violência são alguns dos danos causados. Entender e tratar esses traumas é essencial para quebrar o ciclo de violência.

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