Número de casos de importunação sexual aumenta no ES

O número de vítimas que denunciaram o crime de importunação sexual dentro do transporte coletivo aumentou 55% no primeiro semestre de 2023 no Espírito Santo. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram 14 casos, contra nove que ocorreram no mesmo período do último ano. A lei que tornou crime a importunação sexual é de 2018 e diz que se trata de uma violação com pena que varia de um a cinco anos e condena a prática do ato libidinoso na presença de alguém, sem consentimento.

Mais de quatro anos depois da aprovação da lei, as mulheres ainda seguem sofrendo com assédio e importunação sexual dentro dos coletivos e nas ruas. O advogado Sandro Câmara explica como as vítimas podem fazer a denúncia nesses casos.

“A palavra da vítima por si só tem, de fato, força. Mas se você tem um ambiente que tem mais pessoas, por exemplo, câmeras, que hoje são comuns dentro dos ônibus, todas essas formas de constatação são importantes. Os crimes sexuais têm essa característica própria em que a palavra da vítima tem força maior, mas não isoladamente”, disse o advogado.