Inteligência artificial pode ser aliada no trabalho do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu recentemente o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário. Segundo ele, a ferramenta poderia acelerar significativamente os processos, considerando que o STF recebe, em média, 70 mil casos por ano. O advogado Sandro Câmara discute a possibilidade e como ela poderia impactar no Judiciário.

A tecnologia já está sendo implementada em diversas áreas, incluindo o próprio STF, que utiliza IA para agrupar processos relacionados a temas específicos. Isso facilita julgamentos coletivos e uniformes. A expectativa é que, à medida que a tecnologia avance, sua aplicação no Judiciário e na advocacia se torne ainda mais abrangente.

Atualmente, alguns escritórios de advocacia já utilizam IA para pesquisa de jurisprudências e argumentos, bem como na produção de petições. No entanto, muitos advogados ainda estão em uma fase inicial de adoção dessa tecnologia. A resistência ao novo e o desconhecimento são barreiras que precisam ser superadas.

Preocupações e Desafios

Embora a IA traga muitos benefícios, como a agilidade e a eficiência no processamento de casos, há preocupações significativas. Apesar das vantagens, é crucial manter o papel do ser humano como revisor final. A IA pode cometer erros, e a revisão humana é essencial para garantir a justiça e a precisão nas decisões.

Uma das principais preocupações é a programação dos algoritmos de IA. Diferentes juízes podem ter opiniões divergentes sobre um mesmo tema, o que levanta a questão de como programar um algoritmo para refletir essas nuances. Além disso, há riscos de que a uniformização de decisões por IA possa mitigar as garantias processuais e constitucionais.

Para que a IA seja implementada de forma eficaz e segura no Judiciário, é importante que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, como o Ministério Público e a sociedade civil, estejam mais envolvidas no processo. Atualmente, a implementação da IA tem sido conduzida de maneira isolada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo STF, o que gera críticas sobre a falta de um debate mais amplo.

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