Autismo: clínicas devem facilitar acesso a exames

O advogado Leonardo Ribeiro explica que a Defensoria Pública, por exemplo, pode ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso rápido a esses exames. Foto: Fernanda Côgo

O acesso a exames médicos é um desafio para muitas famílias. Marlene, uma telespectadora, compartilhou sua dificuldade com o exame chamado BERA para seu neto de cinco anos, diagnosticado com autismo. A clínica se recusa a realizar o exame sem uma autorização judicial para a sedação, exigindo um processo que poderia ser menos burocrático. A situação destaca a importância de discutir as leis que protegem crianças com deficiência e os direitos de seus responsáveis.

No programa, o advogado Leonardo Ribeiro esclareceu que a Lei Berenice Piana garante que pessoas com autismo sejam tratadas da mesma forma que outras pessoas com deficiência. Assim, as clínicas têm a obrigação de oferecer o tratamento adequado. No entanto, muitas vezes, elas não estão preparadas para atender a essas necessidades, o que leva a um ciclo de frustração para as famílias.

Procedimentos judiciais e alternativas

Quando uma clínica não fornece a sedação necessária, a judicialização do caso se torna uma alternativa. Em entrevista ao EStúdio 360, o advogado Leonardo Ribeiro orienta que, antes de seguir para a Justiça, as famílias devem tentar um diálogo direto com a clínica. A comunicação pode evitar a judicialização e facilitar a realização do exame.

Caso a conversa não resulte em soluções, existem órgãos que podem ajudar. A Defensoria Pública, por exemplo, pode ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso rápido a esses exames. Além disso, um advogado pode ajudar na elaboração de um mandado de segurança. Essa petição busca assegurar que a criança receba o tratamento adequado.

A urgência dos exames auditivos para crianças com autismo

O exame BERA é um procedimento não invasivo e indolor. Ele avalia a resposta auditiva de crianças autistas, que podem ter dificuldades auditivas ou atrasos na linguagem. Portanto, esses exames são cruciais para identificar e tratar problemas que podem impactar a comunicação da criança.

A análise judicial de casos relacionados à sedação pode ser rápida. Contudo, é importante ressaltar que decisões judiciais são tomadas considerando o melhor interesse da criança. Em alguns casos, os juízes podem solicitar avaliações adicionais, como consultas médicas, antes de autorizar a sedação.

Direitos e benefícios para crianças com autismo

Além do acesso a exames, as crianças autistas têm direitos garantidos por lei. Muitas mães e responsáveis desconhecem esses direitos, que incluem acesso a tratamento diferenciado e benefícios financeiros. O advogado Ribeiro enfatiza que o conhecimento sobre esses direitos é vital para garantir o bem-estar da criança.

Um dos benefícios relevantes é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), disponível para famílias de baixa renda que cuidam de crianças autistas. A documentação necessária inclui um laudo que comprove o diagnóstico, que deve ser apresentado ao INSS. Esse benefício é fundamental para ajudar financeiramente as famílias que enfrentam desafios diários no cuidado com seus filhos.

Desafios e expectativas

Marlene, a telespectadora que iniciou a discussão, mencionou que o exame está agendado para amanhã. A clínica informou que a sedação só será realizada com uma ordem judicial. Essa situação gera ansiedade, pois a família está aguardando há um ano e meio por este exame. Comentários de outros telespectadores ressaltam a dificuldade que muitos enfrentam nesse contexto.

É essencial que clínicas e instituições de saúde estejam cientes da legislação e das necessidades das crianças autistas. Dessa forma, é possível garantir um acesso mais ágil e menos burocrático aos exames e tratamentos necessários. As famílias precisam de apoio e orientação, para que seus direitos sejam respeitados e que as crianças recebam o cuidado adequado.

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