Advogada comenta projeto de licença parental em discussão no Congresso

A advogada de Família Rayane Vaz Rangel. Foto: Vinicius Arruda

Hoje, quando uma mulher tem um bebê, ela recebe quatro meses de licença maternidade. Durante esse período, ela é afastada do trabalho, mas não deixa de receber por isso. Para o pai, esse tempo é menor, são apenas cinco dias. Mas já se discute no Congresso Nacional um projeto de lei que busca criar a licença parental. A ideia é garantir a licença de modo igualitário para cada pessoa de referência da criança. O assunto, inclusive, aborda também pelo menos duas questões importantes. Para a advogada de Família Rayane Vaz Rangel, a primeira delas está ligada à disparidade que existe no mercado de trabalho no ato das contratações. Isso porque algumas empresas acabam optando pelos de homens, para evitar o afastamento da mulher durante a licença maternidade. E a segunda é o impacto que a mudança irá causar na economia e setor previdenciário. “O projeto ainda vai passar por estudos para que seja verificado o impacto financeiro. Talvez, não seja possível estabelecer os 180 dias. Mas o é importante que esse período de licença seja estendido para que que o pai também participe do momento no nascimento dos filhos”.

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