Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado
Senador ganhou habeas corpus e fica livre do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que mandou prender Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do filho mais velho...
Parlamentares aprovam a mesma versão da proposta autorizada pela Câmara, que desidratou o projeto original de Moro e retirou pontos-chave defendidos pelo ministro
Assunto será analisado na próxima terça-feira (10)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve instalar nesta quarta (4) uma comissão especial para analisar a proposta que tramita na Casa
No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma PEC sobre o assunto. Na Câmara dos Deputados, faltam apenas 18 votos para alcançar
Na BandNews FM Espírito Santo, Gustavo Varella fala sobre a decisão que pode soltar o ex-deputado federal, Eduardo Cunha
O presidente da Câmara defende cautela sobre o assunto e diz que uma resposta precipitada pode gerar ainda mais instabilidade política
A defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do STF revogar a prisão após condenação em segunda instância
Deputados e senadores se articulam para votar, na Câmara e no Senado, proposta que autoriza a execução da pena após condenação em segundo grau
A expectativa no governo é que o Congresso altere o entendimento, retomando a prisão após segunda instância. À princípio, a ordem do Planalto é não comentar...
Entenda o que o julgamento desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal altera na situação do ex-presidente
Advogados do ex-presidente pedem também a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro...
O grupo diz respeitar a decisão da Corte, mas ressalta que a medida destoa com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à...
O voto de desempate do julgamento foi dado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, após mais de sete horas de debate. Segundo o CNJ, 4.895...
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs)
Nesta terça, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso votaram favoráveis à execução da pena; Marco Aurélio foi contra
O STF julga se deve mudar ou não o seu entendimento sobre a execução antecipada de pena. A medida é um dos pilares da Operação Lava...
O ministro defende a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado). O julgamento foi suspenso para o almoço
Em vídeos compartilhados nas redes sociais, caminhoneiros prometem uma nova paralisação nacional caso o ex-presidente Lula seja solto