Medida confirma promessa de campanha do presidente de mudanças na isenção do IR para faixas de salário mais altas
Setores econômicos criticam medida que limita créditos de PIS e Cofins enquanto governo busca equilibrar orçamento
Além do Imposto de Renda, presidente também assinou MP que aumenta o salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio
Entre as mudanças está a adoção do modelo híbrido de trabalho e a contratação por produção ou tarefa
A lei, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano...
Medida altera reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência, cujo percentual será considerado de forma isolada
Criado em 1930 no governo Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro
Novo programa será chamado Auxílio Brasil e deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189
Salário mínimo para formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária, em vigor há 55 anos, é extinto por medida provisória
Uma das MPs foca nas regras da nova edição do BEm, com acordos para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão...
Com pouquíssimos modelos automáticos abaixo dos R$ 70 mil, nova MP assinada pelo presidente Bolsonaro praticamente anuncia o fim de carros para PcD
MP também autoriza a compra por municípios; Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto
A possibilidade de acionar o STF ainda é avaliada e pode ocorrer tanto se Bolsonaro sancionar o artigo quanto se vetar
Privatização foi incluída em lista de projetos prioritários apresentada ao Congresso; promessa é concluir o processo, que está parado na Câmara desde o final de 2019,...
O programa, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, deve atender 1,6 milhão de famílias com o financiamento habitacional até 2024
Retirada de pauta da MP foi a pedido do líder do governo, Vitor Hugo
O recuo ocorre após uma reação do Congresso contra a medida. Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversaram pelo telefone
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10, elimina a necessidade do tradicional processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a...
Ideia do relator é conseguir estender a possibilidade de suspensão de contratos, que também faz parte do programa, até o fim do ano
Funcionários só serão responsabilizados nas esferas civil e administrativa se 'agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro', diz o texto
O dinheiro será usado na compra de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus
Dos R$ 40 bilhões anunciados em abril, apenas R$ 413,5 milhões foram aprovados; empresas dizem que MP emperra operações ao condicionar a liberação dos recursos a...
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella conversa sobre a reviravolta envolvendo o assunto e esclarece as normas trabalhistas
A medida previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores
Empregado pode deixar de trabalhar no período, mas não vai receber salário. Empresa precisa oferecer curso de qualificação on-line e manter benefícios
Caberá ao presidente indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia do novo coronavírus
O crédito extraordinário serve para abrir caminho para cobrir despesas imprevistas, como o resgate dos brasileiros em Wuhan, na China
O fim do adicional da multa não diminui o quanto o trabalhador recebe. Representa um alívio para as empresas
Também ganhou mais prazo a MP do contribuinte legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração tributária federal e os contribuintes...
Pastor Delano, fundador da Igreja Fonte de Vida, foi o responsável por trazer o Legendários para o Espírito Santo
Entender a inflação como um “imposto invisível” é o primeiro passo para tomar decisões financeiras mais conscientes
O jornalista Marcus Freire levanta um debate sobre as mudanças rápidas que estão acontecendo na tecnologia e na área de...
Discussões sobre o valor do trabalho e o papel do empresário ganham novos contornos diante dos avanços tecnológicos