Algumas exigências na forma de pagamento do cliente podem se encaixar em práticas comerciais consideradas abusivas
Com os feriados de Sexta-feira da Paixão, Páscoa e Tiradentes, muitos trabalhadores ficam curiosos para saber o que podem receber a mais
Durante março, além de caminhadas, seminários e iluminação roxa, a ABE aguarda a aprovação do PL que cria a Carteirinha Estadual de Identificação e Primeiros Socorros...
A modernização das leis trabalhistas no Brasil, incluindo a proposta da CLT Premium, promete flexibilizar as relações de trabalho, preservando direitos fundamentais
Em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, exposição busca dar visibilidade às mães responsáveis pelas famílias atípicas
Se o produto chegar com algum defeito ou não corresponder ao que foi pedido, o consumidor tem o direito de reclamar e solicitar a correção
Proposta no Senado pode reduzir indenizações por atrasos e cancelamentos de voos, afetando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Decisão envolve um caso em que um gerente do Banco do Brasil alegou trabalhar além do horário regular, sem receber pagamento por isso
Ter um professor ou monitor de apoio na sala de aula, desconto na compra de carros e benefícios previdenciário são outros direitos
Como parte das celebrações do Dia Nacional da Visibilidade Trans, a ação irá acontecer na próxima segunda-feira (22)
Para dar segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres nesse período de intensa circulação, a polícia intensifica as fiscalizações no trânsito
Perto do verão muita gente já faz pesquisas para escolher imóveis para alugar por temporada para aproveitar
Mesmo trabalhando muito, eles são profissionais que ganham por serviço prestado, ou seja, precisam entregar mais para conseguir uma remuneração
Quando se fala em filho em um trisal, estamos falando de um registro multiparental de uma criança, ou seja, com nomes de todos os três na...
São cerca de 136 mil trabalhadores nesta categoria e em torno de 90 mil não têm carteira assinada
Empresas que não cumprirem a lei terão que fazer o pagamento de uma multa equivalente a dez vezes o salário desembolsado pela empresa
Empresas que fazem publicidade falsa podem ser responsabilizadas nas esferas cível, criminal e administrativa
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre relacionamentos paralelos ao casamento
Benefício deve ser prorrogado quando a internação hospitalar for superior a 2 semanas, conforme decisão do STF
Especialista explica que é preciso incentivar, participar e compreender como as brincadeiras são importantes para essa faixa etária
Em seu discurso de posse, a presidente afirmou a defesa da ordem democrática, da constituição, da igualdade de direitos, da liberdade e da independência dos poderes
Em julho se comemora os 32 anos do documento que é super importante, porém não é integralmente cumprida no Brasil
Mais de 50 advogados, além de 40 estudantes de direito, vão atender à população de graça durante o dia todo nesta sexta-feira (01)
Nos últimos dias, aconteceram no país duas decisões judiciais que podem interferir na vida de muitas famílias brasileiras
A data o objetivo de conscientizar os demais indivíduos sobre a importância da inclusão
Dia 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, com objetivo de conscientizar os demais indivíduos sobre a importância da inclusão
CLT determina que as jornadas aos domingos e feriados devem ser compensadas pela remuneração em dobro pelo dia trabalhado
O advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues esclarece os aspectos jurídicos que envolvem os transtornos climáticos nas cidades e quem pode ser responsabilizado
Você está ciente dos seus direitos como consumidor em todos os estabelecimentos que frequentam e serviços que utilizam? É bem possível que você não saiba todos...
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo diz que declarações e atos administrativos da cúpula do governo federal reforçam estigmas e estimulam a violência...
O engenheiro ambiental Filipe Machado explica que as caixas de assistência oferecem uma rede de amparo essencial para os profissionais...
Um dos maiores especialistas do país, Jorge Lucki estará na Wine Tasting, evento promovido pela Gran Cave, no início de...
Bancos centrais independentes, como defendido na Responsabilidade Fiscal e Juros, garantem credibilidade monetária e reduzem o custo do risco-país em...
Frases como “poderia ser pior” e “seja grato” podem negar sentimentos legítimos e reforçar uma positividade tóxica e adoecedora