Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Autorizações para 20 ministérios sairão em edição extra do Diário Oficial da União
Grupo de trabalho vai propor alterações nas atuais regras. Uma minuta com as modificações deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias
Atendimento deve ser prestado em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres
Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
Transtorno envolve desatenção, hiperatividade e impulsividade em nível exacerbado e disfuncional para a idade
Medida altera reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência, cujo percentual será considerado de forma isolada
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento
A medida concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação dos equipamentos
A portaria diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades
O substituto de Oliveira na Secretaria-Geral ainda não foi divulgado. Ele foi indicado para o TCU pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro
Valor anunciado ontem (30) pelo presidente Jair Bolsonaro será reajustado apenas pela inflação, o que significa um acréscimo de R$ 55 em relação ao piso atual
Mudança na alíquota, que era de 20%, terá validade a partir de janeiro de 2021
Dias assinou um contrato de R$ 133,2 milhões do Ministério da Saúde que está sob suspeita de irregularidade e pode ser cancelado pela pasta
Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria a partir do dia 13 de outubro
Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas
Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189); confira a tabela completa
O programa, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, deve atender 1,6 milhão de famílias com o financiamento habitacional até 2024
A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança estabelecidos pelos estados e municípios
Dentre elas, foi barrada a ajuda de R$ 3 mil que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial
A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemi. Desde então, o atendimento ocorre de forma remota
Ex-comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, Cerqueira deixa o Instituto quatro meses depois de ser nomeado para o cargo
Projeto previa pagamento de R$ 50 mil a trabalhadores da linha de frente incapacitados pela covid-19
Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, serão entregue à iniciativa privada os terminais em Vitória, Natal, Aracaju, Santos e Cananeia
A medida vale para ações averiguação e revisão cadastral, bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros
A "moratória do fogo", como é chamada, é uma das respostas à pressão de empresas e investidores por providências contra o desmatamento
Alteração, anunciada ainda em junho, foi confirmada na edição desta quarta do Diário Oficial da União
A renovação do benefício foi anunciada na terça pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes
O docente levou nesta terça-feira pessoalmente sua carta de demissão a Bolsonaro após virem à tona diversas falhas em seu currículo
Podem ser beneficiados trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos
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Um dos maiores especialistas da área no país, Jorge Lucki vai comandar apresentação vinhos italianos, chilenos e uruguaios