Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e votaram no plenário virtual para manter entendimento que...
Na coluna Direito para Todos, na BandNews FM, o jurista Gustavo Varella explica o mecanismo de escolha da relatoria no Supremo Tribunal Federal
André do Rap é um tipo raro de bandido, chefe de um grupo ousado que procura construir sua própria rede de distribuição de entorpecentes
Marco Aurélio Mello é o único voto contrário e chama Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, de autoritário
Ministro disparou críticas à 'inércia' do Ministério Público Federal e do juízo de primeira instância responsável pela revisão da detenção do traficante
O presidente da Corte chamou atenção para o 'efeito multiplicador' das decisões do Supremo e frisou que 'fez questão' de levar o caso ao Plenário em...
São seis votos a favor e nenhum contra a manutenção da prisão até o momento; julgamento vai continuar nesta quinta-feira
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella comenta o caso e fala sobre as perspectivas para a definição dos ministros
Plenário da Corte julga soltura do traficante, com foco na decisão de Fux que se sobrepôs à ordem do ministro Marco Aurélio Mello
O ministro destacou que André do Rap é de 'elevadíssima periculosidade' por ter ficado cinco anos foragido até ser preso em setembro do ano passado
Esta foi a primeira visita de cortesia do presidente da República após o magistrado assumir a presidência do Supremo
Ministro do Supremo Tribunal Federal chamou tráfico de drogas de 'câncer que precisa ser extirpado'
O ministro Marco Aurélio (STF) concedeu habeas corpus por considerar que o prazo para manutenção da prisão preventiva havia se esgotado
Traficante foi solto por decisão de Marco Aurélio Mello, mas Fux suspendeu a liminar, e agora o plenário decidirá se confirma ou não a decisão do...
Caberá ao magistrado decidir sobre os pedidos, que também podem ser levados ao plenário do STF
Em nota conjunta, associações e membros do Ministério Público reforçam que obrigação de revisar manutenção da preventiva, a cada 90 dias, é imposta apenas ao juízo...
Para Lincoln Gakiya, "faltou um pouco de razoabilidade" na decisão do vice-decano da corte, "não apenas a interpretação literal" da lei anticrime
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella analisa a suspensão do habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello e comenta o caso