País
Jurista comenta julgamento do STF sobre caso ‘André do Rap’
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella comenta o caso e fala sobre as perspectivas para a definição dos ministros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (14) se a revisão da prisão preventiva após o prazo de 90 dias permanecerá sendo válida. A regra foi estabelecida pela lei anticrime, sancionada no final de 2019.
O tema veio ao debate após a concessão de um habeas corpus ao traficante e líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), André de Oliveira Macedo, com base na brecha legislativa.
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Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (14), na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella comenta o caso e fala sobre as perspectivas para a definição dos ministros.
