Política
STF julga constitucionalidade de MP que isenta servidor de punição
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP prevê punição a agentes públicos durante a pandemia apenas em caso de dolo ou erro
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira as ações que questionam a constitucionalidade da Medida Provisória 966. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP prevê punição a agentes públicos durante a pandemia apenas em caso de dolo ou erro. Para o jurista Gustavo Varella, esse será mais um embate entre os ministros do Supremo com o presidente.
