Assembleia do ES aumenta gastos com passagens durante pandemia

No dia 17 de março, quando foi anunciada a interrupção das atividades no prédio como parte das medidas de isolamento social para combater a pandemia, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo divulgou que o quadro de servidores no Palácio Domingos Martins seria reduzido de cerca de 1.300 para 150 funcionários.  Também foi anunciado que eles trabalhariam em modo de escala, com expediente das 12 às 18 horas. Os gabinetes poderiam funcionar com até três funcionários. As sessões deixaram de ser presenciais.

Diante dessas medidas, era de se esperar uma redução das despesas. Mas ocorreu o contrário: a Assembleia teve gastos com custeio referentes ao mês de abril superiores aos registrados nos meses anteriores, de funcionamento normal da Casa. Em abril, o total dos gastos referentes ao custeio da Assembleia foi de R$ 3,4 milhões. Em março, esse valor foi de R$ 2,9 milhões e em fevereiro, R$ 3 milhões.

Da lista de gastos, disponível no site da Transparência da Assembleia, constam despesas com passagens e locomoção que somam R$ 139 mil. Outros R$ 429 mil foram usados para locação de mão de obra. Como o uso de álcool gel tornou-se obrigatório em período de pandemia, a Assembleia decidiu comprar o produto. A operação contou com dispensa de licitação, por conta da pandemia. Foram comprados 870 litros de álcool gel pelos quais foram pagos R$ 39,6 mil. Ou seja, cada litro de álcool custou R$ 45,52. Na loja online do Magazine Luiza, um frasco de 420 gramas de álcool em gel sai por R$ 10. Na loja online da Kalunga, um frasco de 1 litro sai por R$ 20,00. O fornecedor de álcool da Assembleia deve estar satisfeito por ter seu produto tão valorizado pelo responsável pelas compras do Legislativo…

Assembleia está fechada durante pandemia. Foto: Divulgação/Ales

O aumento de gastos ocorreu em meio a um momento em que o governo do estado estimou a perda de R$ 3,4 bilhões na arrecadação para 2020 e já anunciou um corte de R$ 1,5 bi em despesas. O Tribunal de Contas também resolveu reduzir em R$ 13,4 milhões os gastos em 2020, após conversa com governo do estado. O governador Renato Casagrande chegou a dizer que iria conversar com outros poderes sobre a redução de gastos em virtude da pandemia.

“Álcool espuma rende mais”

Em justificativa para a compra do álcool, a Assembleia respondeu dizendo que o pedido foi de álcool gel “em espuma”, e foi feito pelo setor médico da Casa.  A justificativa: o produto rende quase três vezes mais, e como a Assembleia recebe grande quantidade de pessoas, esse álcool iria render mais. Mas a Assembleia teve seu horário reduzido, está sem sessões presenciais e o atendimento presencial caiu. Neste caso, diz a Assembleia, o produto vai atender o público e quem trabalha no local no retorno das atividades. Sobre o custo, respondeu que o preço da aquisição estava dentro dos limites de mercado. Na internet, um frasco de álcool gel em espuma é encontrado  por R$ 28,50. Não se está levando em consideração o fato de o produto poder ser adquirido junto ao fabricante, a um custo ainda menor.

Sobre os valores de passagens descritos no portal da Transparência, que somam R$ 139 em abril, a Assembleia justificou que se referem ao acumulado de dois meses, uma vez que apenas ao final do período de realização da despesa que a empresa apresenta a nota fiscal para recebimento. Essas despesas, especificamente, são referentes ao pagamento da locação de veículos que servem a Assembleia Legislativa, por força contratual anterior à pandemia. Gastos com passagens, segundo a Assembleia, são referentes a aluguel de veículos administrativos e de parlamentares, pedágio e passagens aéreas. Não foi explicado porque esse movimento de “apresentação da nota fiscal ao período de recebimento” ocorreu apenas no caso de abril. Mesmo levando-se em conta a existência de um “acúmulo de gastos”, não ficou clara qual foi a despesa do mês de março (com duas semanas de redução de jornada) e do mês de abril (redução das atividades nos 30 dias). Nem foi explicado quais viagens foram feitas durante em abril, quando as regras de isolamento já determinavam para todos a permanência em casa. Não se sabe da existência de serviços emergenciais prestados pelos deputados e seus assessores.

Sobre os R$ 429 mil de locação de mão de obra, a Assembleia também afirma se referir a pagamentos de meses anteriores, de contratos já firmados, com empresas de limpeza (referentes a fevereiro e março) e manutenção de ar-condicionado (janeiro e fevereiro). “Vale ressaltar ainda que, pautada pela na necessidade de equilíbrio das contas públicas em face da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou o Ato 2844/2020 com uma série de medidas visando a redução e contingenciamento de gastos do Legislativo capixaba e que representam uma economia de R$ 8 milhões em 2020 para a Casa”, diz a nota do Legislativo.

Há duas semanas, os deputados estaduais rejeitaram uma proposta para redução de 30% dos seus salários. Desde então, o projeto dorme em alguma gaveta do Palácio Domingos Martins. Não há prazo para sua votação. Até o momento, os deputados lavaram as mãos em relação aos esforços para redução de gastos no Estado. Devem ter lavado com álcool gel. Em espuma…