Pedro Ivo confirma: “Sou pré-candidato a procurador-geral de Justiça”

Promotor Pedro Ivo de Sousa declara pré-candidatura ao comando do MPES. Foto: Reprodução Facebook

Nos bastidores do Ministério Público Estadual (MPES), já havia fortes sinais de que o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa pretendia se lançar ao cargo de procurador-geral de Justiça, na eleição interna marcada para o próximo mês de março. Na última sexta-feira (8), uma atitude tomada pelo próprio promotor – que explicaremos melhor a seguir – representou um indicativo fortíssimo, praticamente inequívoco, de que esse seria mesmo o caminho seguido por ele. Faltava só a confirmação de Pedro Ivo. Agora, não falta mais:

“Sim, sou pré-candidato na eleição do ano que vem para o cargo de procurador-geral de Justiça, com muita humildade e responsabilidade, entendendo o processo como um todo. Colocarei o meu nome à disposição dos colegas, para que, se entenderem que possuo condições de desempenhar esse papel, eu o faça, para gerir a instituição em prol da sociedade e do Ministério Público e dos nossos colegas. Seria uma grande honra”, confirma o titular da 13ª Promotoria Cível de Vitória e professor do curso de Direito da Ufes.

“Já era algo que muitos colegas me perguntavam. Eu já refletia a respeito. A aprovação do calendário eleitoral confirmou isso comigo. Estou pronto para servir.”

“A aprovação do calendário eleitoral” é exatamente o que explica a medida adotada por Pedro Ivo há quatro dias, já não deixando dúvida quanto à sua predisposição de se candidatar ao cargo de chefe do MPES, exercido desde 2020 por Luciana Andrade.

Na última sexta-feira, Pedro Ivo enviou um ofício ao presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), o promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, pedindo para ser desligado imediatamente dos cargos até então ocupados por ele na entidade.

Ex-presidente da AESMP, Pedro Ivo foi sucedido no cargo por Leonardo Cezar, candidato apoiado por ele na eleição interna da associação, realizada no dia 28 de abril deste ano. Desde então, o titular da 13ª Promotoria Cível de Vitória ocupava cargos em três comissões da AESMP: a de Relações Públicas, a de Saúde e a de Previdência.

No ofício, ao formalizar o seu pedido de desligamento das funções, Pedro Ivo citou como motivo justamente a aprovação do calendário do processo eleitoral do MPES, em reunião do Colégio de Procuradores, no último dia 4. Escreveu ele a Leonardo Cezar:

Pedro Ivo de Sousa, Promotor de Justiça, associado da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), comparece perante essa D. Presidência para, em razão da aprovação do calendário para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo no último dia 04 (quatro) de dezembro, pelo seu Colégio de Procuradores, requerer, desde já, meu afastamento imediato das honrosas atribuições associativas que me foram delegadas por Vossa Excelência.

O promotor ainda registrou estar “certo de que o presente pedido atende os mais altos princípios constitucionais e deveres institucionais, como os da ética, moralidade, transparência, integridade, imparcialidade, equidade, dentre outros”.

O pedido de Pedro Ivo foi recebido e acolhido no mesmo dia pelo presidente da AESMP. O pré-candidato já está desligado dos três cargos que exercia na entidade de representação dos membros ativos e inativos da categoria.

Na avaliação de Pedro Ivo, sua eventual permanência em cargos ligados à associação durante o processo eleitoral não caberia do ponto de vista ético e moral, podendo dar margem a suspeitas e alegações relacionadas a conflitos de interesse e uso político da entidade. Partindo desse entendimento, na condição de pré-candidato, ele achou por bem desligar-se das funções para garantir total isonomia entre os concorrentes no processo e preservar a lisura e a imagem institucional da AESMP.

“Como esse é o encaminhamento que estou tomando na minha vida, portanto ser candidato, eu achei por bem me desligar das atividades associativas. Fiz isso de uma maneira formal mesmo, para que possamos garantir os ideais éticos e morais no processo. Da minha parte, é o que desejo. E é por isso que tenho me encaminhado nesse sentido. Isso não é para hoje nem para ontem. Sempre foi assim, como sempre me conduzi na minha vida e é como pretendo seguir”, explicou ele à coluna.

O presidente da AESMP, Leonardo Cezar, confirma as razões de Pedro Ivo. Aliás, não só confirma como aprova as razões que motivaram o pedido de desligamento do colega. Segundo ele, a permanência de Pedro Ivo poderia de fato suscitar conflitos de interesse, ou dar margem a alegações nesse sentido:

“Não lembro se ele colocou no pedido dele que ele é pré-candidato [não o fez], mas ele alude ao calendário eleitoral aprovado pelo Colégio de Procuradores no último dia 4, então conclui-se que ele é pré-candidato. Na nossa gestão, temos prezado muito por uma gestão que seja moderna e siga as regras de compliance, para que não haja conflito de interesses. Essa nossa linha de gestão não combina com a atuação de um possível candidato em comissões que são muito delicadas: a de Relações Públicas lida diretamente com políticos, a de Previdência lida com os associados tanto da ativa como inativos e a de Saúde, mais ainda. Ele saindo como pré-candidato, num pleito como esse, poderia ensejar alegações sobre possível utilização deliberada desses cargos no processo eleitoral. É como diz o ditado: à mulher de César, não basta ser honesta. É preciso parecer honesta”, cita Leonardo Cezar, titular da 1ª Promotoria Criminal de Vitória (a do júri), licenciado para exercer a presidência da AESMP até abril de 2025.

O presidente da associação prossegue:

“Acho salutar a atitude do Pedro Ivo. De outro modo, a nossa gestão não acredita que o pleito seria justo, ético e equitativo, porque [a presença de um candidato na estrutura da associação] fere a isonomia entre os candidatos. Sabendo disso, ele foi lá, se adiantou, pediu o desligamento, e atendemos ao pedido no mesmo dia. Temos de prezar pela imagem das instituições. Mesmo que os cargos não fossem utilizados com essa finalidade, já se evita assim, desde o princípio, uma desconfiança.”

Entre membros do MPES ativos e inativos, a AESMP tem cerca de 600 associados, calcula o atual presidente.

Calendário eleitoral

Aprovado pelo Colégio de Procuradores no último dia 4, o calendário da eleição interna visando à sucessão da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, ficou assim:

. Publicação do edital: 22/01/24
. Inscrições de candidaturas: até 29/01/24
. Deferimentos de inscrições: 01/02/24
. Apresentação de recursos: de 01 a 06/02/24
. Prazo de afastamento: a partir de 13/03/24
. Eleição: 22/03/24
. Posse: 02/05/24

. Comissão Eleitoral: formada por Carla Cola (presidente), Alexandre Guimarães e Sócrates de Souza.

Na votação marcada para 22 de março, cada membro ativo do MPES poderá votar em até três candidatos. Na totalização dos votos, os três mais votados integrarão uma lista tríplice, a ser encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB). A palavra final, então, caberá ao chefe do Executivo, que deverá escolher entre os três nomes – não necessariamente o mais votado.