Do Val formaliza pedido de licença do Senado. Saiba por quantos dias

Em discurso, à tribuna, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Demorou um pouquinho, mas na manhã de ontem (26), cinco dias após anunciar à imprensa a decisão de dar um tempo do mandato para tratamento de saúde, o senador Marcos do Val (Podemos) enfim apresentou à direção do Senado o requerimento formal de licença médica.

Protocolado às 10h34 de ontem, o documento é acompanhado por um atestado assinado por três médicos e põe fim a uma grande dúvida relativa à duração da licença, informação que não constava na nota enviada pela assessoria de imprensa de Do Val na última quarta-feira (21): oficialmente, a licença vale por 30 dias, prorrogáveis, e é retroativa ao dia 21 de junho. Assim, se estenderá inicialmente até o dia 20 de julho.

O requerimento será submetido ao 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que precisa autorizar a licença, mas isso deve ser mero cumprimento de formalidade.

Nos termos do Regimento Interno da Casa (art. 43, I), um senador pode requerer licença, “instruída com laudo de inspeção de saúde”, “quando se encontre impossibilitado de comparecer às sessões do Senado”.

Também segundo o Regimento Interno, o suplente do senador será convocado para tomar posse em caso de “licença por prazo superior a 120 dias”. Como a licença pedida por Do Val é inferior a esse prazo, sua 1ª suplente, Rosana Marcia Foerste da Silva (Cidadania), não será convocada para assumir o mandato em seu lugar.

Em inquérito sigiloso presidido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Do Val é investigado pela possível prática de crimes como tentativa de obstrução da Justiça, divulgação de documentos sigilosos, associação criminosa, conspiração para promover um golpe de Estado e tentativa de ruptura violenta do Estado Democrático de Direito.

No dia 15 de junho, com autorização de Moraes, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar capixaba no Senado e em endereços dele em Brasília e em Vitória, onde se encontrava. A PF chegou a pedir a Moraes a prisão do senador, mas o ministro não atendeu ao pedido.

Moraes também determinou a obrigatoriedade do depoimento de Do Val. No dia da operação, o senador afirmou que não compareceria para prestar depoimento à PF. Como parlamentar, ele teria o direito de escolher a data para o depoimento, mas isso não ocorreu.

A PF intimou Do Val a prestar depoimento no dia 6 de julho. No entanto, de acordo com informações da colunista do G1 Andréia Sadi, o senador apresentou um atestado médico, o mesmo apresentado ao Senado, para se eximir de comparecer ao interrogatório. O senador, porém, confirmou o comparecimento à colunista, por meio de sua assessoria de imprensa.

Na última terça-feira (20), conforme informou à imprensa a assessoria do senador, Do Val passou mal em seu gabinete e foi atendido no posto médico do Senado. Ao deixar o atendimento médico, o senador informou aos jornalistas que o problema estava relacionado a “pressão alta”. Ele teria experimentado sintomas de taquicardia.

No dia seguinte, por meio de nota, a assessoria do senador comunicou sua decisão de se licenciar: “O senador Marcos do Val buscará restabelecer a sua saúde o mais breve possível, para então voltar às suas atividades parlamentares com ânimo e combatividade renovados”.

A nota ainda informou que, na CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro, o senador capixaba seria substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), também alinhado à agenda do bolsonarismo.