Confira o que pode e o que não pode nas praias de Vitória e Vila Velha

Dia de sol na Praia da Costa. Foto: Patrícia Battestin

O verão está chegando, e as praias da Grande Vitória já estão lotadas. E para evitar transtornos em meio a toda essa aglomeração, as prefeituras das cidades praianas têm regras e punições previstas para os banhistas que não contribuírem com a boa convivência. A reportagem do ES 360 procurou as prefeituras de Vitória e Vila Velha para saber o que pode e o que não pode nas praias. Confira o resultado, ponto a ponto:

Caixas e carros de som

Em Vitória, o barulho em excesso é proibido tanto em terra quanto no mar. Auditores ambientais da Secretaria de Meio Ambiente fazem operações coibindo irregularidades como o som alto em embarcações. São proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias.

Em Vila Velha, a legislação municipal sobre poluição sonora prevê que o som nas praias da cidade é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno. Carros de som são proibidos.

Pets

Em Vitória, a lei municipal n°. 8121/2011 estabelece as normas que tutores de animais domésticos devem seguir para o bem-estar animal e para o bom convívio com humanos. O texto não veta a presença de animais nas praias. Animais domésticos podem circular em todas as áreas públicas desde que estejam com coleira e guia adequadas ao tamanho e ao porte do animal e obrigatoriamente guiados por seus tutores; cães que apresentam comportamento perigoso ou antissocial deverão utilizar contenção adequada, como focinheira.

Em Vila Velha, são proibidos animais nas areias das praias.

• Quiosques da Praia da Costa estarão prontos para o verão

Esportes

Em Vitória e Vila Velha esportes como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol e beach tennis na areia são permitidos, mas as duas prefeituras ressaltaram a importância do bom senso dos praticantes de esportes para evitar incomodar os banhistas. Também foi solicitado cuidado com a área de restinga.

Churrasqueiras

A Prefeitura de Vitória respondeu que não recomenda fazer churrasco na praia, pois pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia e provocar incômodo aos demais frequentadores.

Em Vila Velha, a legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga. Apenas os ambulantes com a licença regularizada estão autorizados para atuar.

Ambulantes

Em dezembro de 2023, Vitória instituiu uma normativa dispondo sobre o ordenamento do comércio ambulante nas praias do município. A partir de então, aqueles que atendiam aos critérios estabelecidos foram licenciados. Na perspectiva de estabelecer uma identidade visual que facilite a fiscalização e evite a presença de ambulantes irregulares, no último mês de novembro, eles receberam kits, compostos por coletes e bonés, que vão padronizar os trabalhadores.

Vitória conta com 167 vagas para o comércio ambulante nas praias. Atualmente, são 137 licenciados. As vagas para as praias da Ilha do Boi, Ilha do Frade e Curva da Jurema estão esgotadas, mas ainda existem vagas para Camburi. O ambulante que tiver interesse no licenciamento para Camburi pode protocolar o processo de requerimento para o alvará, que será analisado pela prefeitura. Os produtos comercializados, em geral, são alimentos, bebidas, aluguel de cadeiras e guarda-sóis e artesanato.

Em Vila Velha, os ambulantes que trabalham no calçadão terão direito a utilizar 10 banquetas, sendo proibida a utilização de mesas e cadeiras. Após o fim do expediente, cada comerciante deve recolher o material e limpar a área autorizada.

Quiosques

Em Vila Velha, cada quiosque poderá usar 50 jogos de mesas e cadeiras durante o verão, e os objetos devem ser retirados assim que as atividades do dia forem encerradas. Aos donos de quiosque fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas.

Em Vitória, os quiosques contam com uma área delimitada para o uso de uma faixa de areia, sendo autorizados apenas equipamentos removíveis. O espaço destinado a cada quiosque varia entre 250 e 500 metros quadrados, assegurando que o uso do local esteja de acordo com as normas de ocupação estabelecidas.

Denúncias

Em Vila Velha, denúncias de descumprimento das normas podem ser feitas pelo telefone 162 ou pelo aplicativo Vila Velha On. Em Vitória, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.

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