Vitória é única do ES em nova etapa do Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Vitória será a única cidade no Espírito Santo contemplada na nova etapa do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltada à população em situação de rua. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

A medida estabelece que, nos municípios selecionados, pelo menos 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) deverão ser destinadas a pessoas em situação ou trajetória de rua. A entrega dos imóveis será gratuita, incluindo o acompanhamento social e a reinserção das famílias beneficiadas.

Imóveis com acompanhamento e inclusão social

De acordo com o governo federal, cerca de mil moradias serão destinadas a esse público nesta primeira fase. O programa contemplará 38 municípios, entre eles todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único (CadÚnico).

A seleção dos municípios foi feita com base em dados levantados por diferentes ministérios, considerando a concentração de pessoas em vulnerabilidade social. A portaria interministerial que oficializa a nova medida foi assinada na terça-feira (22), e define critérios de prioridade para a distribuição das moradias.

Entre os grupos prioritários estão famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

Vitória entre as 38 cidades prioritárias

Segundo Jader Filho, a definição de um mínimo de 3% das moradias para esse público não é um teto, mas o piso a ser cumprido. “Essas cidades têm a obrigação de reservar no mínimo 3% dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida aos moradores em situação de rua”, afirmou.

Além das residências, o programa prevê ações de reinserção no mercado de trabalho, acolhimento social e garantia de acesso à saúde e à educação. “Vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, reforçou o ministro.

Expansão do programa habitacional

O MCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país, de acordo com o Ministério das Cidades. A previsão inicial era de alcançar 2 milhões de contratos, mas o número foi ampliado para 2,5 milhões diante da alta demanda. Segundo o ministro, a estimativa é de que o total supere 3 milhões de moradias contratadas até o fim do ciclo.

A nova etapa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que segundo Jader Filho, terá recursos garantidos. “Não haverá falta de recursos para as obras do PAC. É um compromisso do governo do presidente Lula”, concluiu.

LEIA MAIS:

• Dia de Nossa Senhora da Penha é feriado em todo o estado?
• Golpes bancários mais comuns em 2024: veja os 10 principais
• Quais são as profissões mais bem pagas deste ano? Confira a lista