Subway faz pedido de recuperação judicial no Brasil

Subway declarou dívida de R$ 482 milhões. Foto: Divulgação

Após iniciar o processo de recuperação judicial para a operação da Starbucks no Brasil, a SouthRock Capital, também operadora do Subway no país, protocolou um pedido de proteção referente às dívidas da rede de restaurantes, as quais ultrapassam os R$ 482 milhões.

O pedido foi submetido na última segunda-feira (11) à 1ª Vara de Falências de São Paulo, porém o juiz Adler Batista Oliveira Nobre ainda não emitiu uma decisão sobre o assunto.

No novo documento encaminhado à Justiça, a SouthRock alega que “um pequeno grupo de credores optou por encerrar as negociações produtivas e amigáveis que vinham ocorrendo até então”.

Segundo a empresa, os credores passaram a buscar “inesperadamente” e “de maneira forçada e unilateral a imediata satisfação de seus créditos””, o que impactou negativamente sua situação financeira.

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Além disso, de acordo com a justificativa apresentada à Justiça, uma notificação emitida pela proprietária norte-americana do Subway também motivou a SouthRock a entrar com o pedido de proteção judicial.

“Tal repentina mudança de postura fez com que a proprietária da marca norte-americana Subway notificasse as requerentes [grupo SouthRock] a respeito da rescisão do denominado ‘Forbearance Agreement’ [Acordo de Tolerância], fazendo cessar, a partir daí, importante fonte de receitas”, diz o documento.

Ao requerer a recuperação, a empresa também solicitou que o processo do Subway seja associado à proteção já concedida pela Justiça à Starbucks em dezembro do ano anterior. Ou seja, segundo os advogados da SouthRock, os dois processos devem seguir de forma conjunta.

Em comunicado à imprensa, a SouthRock esclareceu que, entre outras razões, deu início ao processo de recuperação judicial “devido ao cancelamento da sua licença de operação”.

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“Cabe esclarecer, ainda, que sua atividade enquanto gestora das franquias não se confunde com aquela exercida pelos franqueados da marca e operadores das lojas, não abrangidos pelo processo”, conclui o comunicado da empresa.

Dívida com a União

Segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Subway possui um total de R$ 91,1 milhões inscritos na Dívida Ativa, sendo cobrados judicialmente. Desse valor, R$ 26,8 milhões correspondem a dívidas previdenciárias, enquanto outros R$ 64,3 milhões são classificados como “demais débitos” tributários.

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