Semana de 4 dias e fim do 6×1: entenda a PEC que quer mudar a jornada de trabalho

Proposta quer acabar com a o modelo de trabalho da escala 6×1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A possibilidade do fim da escala 6×1 foi um dos temas mais comentados nas redes sociais nos últimos dias. A proposta formalizada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros.

Além de defender o fim da escala 6×1, que atualmente garante uma folga a cada seis dias trabalhados, a proposta ainda sugere a implantação de uma semana de trabalho de quatro dias. Ao todo, são necessárias 171 assinaturas para que a PEC comece a tramitar. Até o momento, mais de 100 parlamentares já se manifestaram a favor da iniciativa.

De acordo com o documento apresentado pela deputada federal, a alteração deve ser feita no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal. O inciso determina a carga horária de oito horas diárias de trabalho e máximo de 44 horas semanais.

A nova redação proposta por Hilton seria dizer que “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Justificativa

Na justificativa da proposta apresentada, é descrito que o movimento para o fim da escala 6×1 e a adesão a semana de quatro dias já é global. No texto, é destacado a importância de reconhecer “a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

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“Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problema de saúde e acidentes de trabalho – e mais dignidade”, também detalha o texto.

Quem se manifestou

Até a manhã desta segunda-feira (11), todos os 13 deputados do PSOL assinaram a favor pro projeto. Na contramão, o PL se posicionou contra o fim da escala 6×1, com exceção de Fernando Rodolfo, que apoiou a medida.

Outros partidos de direita e centro-direita manisfestaram pouco apoio. União Brasil, com quatro assinaturas; PSD com duas; e Rede, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PP, PL e Avante com uma cada. Entre os deputados do Espírito Santo, só Jack Rocha (PT-ES) se manifestou a favor da proposta.

Ministro se posicionou

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se manifestou na manhã desta segunda por meio das redes sociais. De acordo com ele, o tema exige uma discussão aprofundada e detalhada, envolvendo de todos os setores.

“A pasta [do Ministério] considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu no X, antigo Twitter.

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