Saiba quem poderá ganhar até R$ 95 mil de indenização da Samarco

Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil

Os pescadores afetados pela lama da tragédia de Mariana, em 2015, poderão receber até R$ 95 mil de indenização. As informações surgiram após o acordo de repactuação da tragédia, que deve ser assinado na próxima sexta-feira (25).

Alguns termos do acordo foram negociados sob segredo de justiça, mas foram adiantados pelos ministros do governo nos últimos dias. Ao todo, os recursos pagos devem ser de R$ 167 bilhões. Esse valores vão priorizar as pessoas atingidas, o meio ambiente e um programa para a retomada econômica na região.

De acordo com Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), dentro dos R$ 40 bilhões destinados exclusivamente aos atingidos, estão R$ 30 mil para cada uma das cerca de 300 mil famílias e cerca de R$ 95 mil para pescadores.

Distribuição

Cerca de 40% dos R$ 100 bilhões pagos pelas mineradoras será destinado às pessoas e 25% ao meio ambiente. “É muito significativo o que está sendo construído à frente daquilo que nós recebemos em janeiro de 2023”, disse.

Além desses valores, 15% serão destinados aos projetos de retomada econômica da Bacia do Rio Doce, que engloba 49 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Para os representantes dos atingidos, os valores que serão pagos em até 20 anos foram considerados baixos.

Outros investimentos também serão feitos. A expectativa é de que R$ 4,5 bilhões sejam destinados as melhorias das rodovias BR-356, em Minas Gerais, e BR-262, no Espírito Santo. A previsão é de que R$ 11 bilhões sejam destinados ao saneamento básico.

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Haverá ainda R$ 2 bilhões destinados a equipamentos públicos de educação, ciência, tecnologia e inovação e R$ 12 bilhões para a saúde coletiva, dos quais R$ 3,5 bilhões irão para a construção de equipamentos públicos de saúde.

Completando os valores, R$ 30 bilhões serão de obrigações da Samarco, como a retirada de rejeitos do rio Doce, e mais R$ 37 bilhões em valores supostamente já realizados pela Fundação Renova.

Outro processo

O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira (22), em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.

No primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.

Ainda de acordo com o escritório PG, a BHP também sabia dos riscos operacionais que envolviam o excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que isso continuasse sendo feito. A previsão é de que o julgamento só termine em 2025.

Tragédia em Mariana

Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, em Mariana (MG).

A barragem liberou milhões de metros cúbicos de lama tóxica, devastando o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas, poluindo o rio Doce e impactando comunidades e ecossistemas ao longo de centenas de quilômetros. O desastre resultou em 19 mortes e graves consequências sociais, ambientais e econômicas, afetando milhares de pessoas.

*Com informações de Estadão e Agência Brasil.

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