Quais cursos poderão continuar como EAD após mudanças do MEC?

Alguns cursos deverão se adequar aos novos modelos de EAD. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (20), um novo decreto que altera as diretrizes para cursos de graduação a distância (EAD). O texto estabelece quais cursos não poderão mais ser ofertados remotamente e cria novas exigências para o formato semipresencial.

De acordo com o texto, as graduações em Medicina, Enfermagem, Odontologia, Direito e Psicologia não poderão mais ser ofertadas em EAD. As instituições que hoje oferecem esses cursos à distância terão até dois anos para migrar totalmente para o modelo presencial. Apesar disso, alunos que já estão matriculados em cursos de Enfermagem à distância poderão concluir a formação na mesma modalidade.

A graduação em Medicina terá regras ainda mais rigorosas. Todas as atividades deverão ser feitas presencialmente, sem nenhuma carga remota. Já Direito, Psicologia e Odontologia poderão ter, no máximo, 30% da carga horária em formato remoto. Essa limitação segue a norma geral aplicada ao ensino presencial. Diferente da Medicina, esses cursos podem manter uma pequena parte das atividades a distância, mas sem ultrapassar o limite imposto.

Impacto em outros cursos

Além do decreto, o MEC publicou uma portaria no dia 19 com normas específicas para outras áreas do conhecimento. São elas:

• Saúde e Bem-Estar (como Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição e Educação Física);
• Engenharia, Produção e Construção;
• Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária.

Nesses casos, as graduações não poderão ser totalmente à distância. Será permitido apenas o formato semipresencial. Esse modelo exige pelo menos 40% da carga horária em atividades presenciais e 20% em atividades presenciais ou remotas ao vivo, com participação do professor.

Flexibilidade

As graduações que não se encaixam nas áreas de saúde, engenharia ou formação de professores continuam com mais opções. Cursos como Administração, Marketing, Jornalismo, Letras, Pedagogia, Arquitetura e Ciências Sociais poderão ser oferecidos nas três modalidades: presencial, semipresencial ou EAD.

Na modalidade presencial, será permitido até 30% da carga horária em atividades remotas. Já no semipresencial, o curso deve ter, no mínimo, 30% da carga em aulas presenciais, além de outros 20% em atividades também presenciais ou síncronas, aquelas realizadas com a participação do professor em tempo real.

Na modalidade EAD, é obrigatório garantir pelo menos 10% da carga presencial e outros 10% em atividades presenciais ou síncronas. Em todos os casos, nenhum curso poderá ser ofertado 100% online.

Licenciaturas

Os cursos de formação de professores deverão ser presenciais ou, no máximo, semipresenciais. As diretrizes atuais exigem que ao menos 880 horas — 55% da carga obrigatória de 1.600 horas — sejam realizadas em atividades totalmente presenciais. Essas atividades incluem aulas em sala, estágios e práticas supervisionadas.