Postos são autuados e bicos de combustível interditados no ES

Fiscalização interdita bicos de combustível e autua posto na Grande Vitória. Foto: Divulgação

Uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (22) resultou na interdição de oito bicos de abastecimento e na autuação de um posto por uso indevido de identidade visual na Grande Vitória. A ação conjunta foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Segundo a Polícia Civil, três postos de combustíveis foram vistoriados — dois em Vila Velha, nos bairros Novo México e Jaburuna, e um em Cariacica, no bairro Vasco da Gama. Todos apresentaram irregularidades.

Posto é autuado por uso indevido de marca

Durante a ação, um dos postos foi autuado por utilizar, sem autorização, uma identidade visual similar à de uma bandeira reconhecida. A prática é considerada enganosa por induzir o consumidor a erro quanto à procedência do combustível.

Além disso, oito bicos de abastecimento foram interditados por falhas técnicas que comprometem a precisão na entrega do produto ao consumidor. A medição incorreta representa um risco direto aos direitos do consumidor e configura infração administrativa.

Responsáveis serão investigados

Os proprietários dos estabelecimentos serão investigados por crimes contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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