Pedágio da BR 101 vai subir. Veja os valores

Com o acordo para novo contrato de duplicação, o pedágio na BR-101 vai ficar mais caro. Foto: Chico Guedes

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de validar o acordo que permite a Eco-101 retomar as obras de duplicação da BR-101, o pedágio cobrado aos motoristas vai ficar mais caro no novo contrato. 

No acordo, a empresa poderá participar do novo leilão e, caso seja a vencedora, terá prazo de 10 anos, além dos 9 ainda restantes contratados. Por isso, será necessário o aumento da tarifa. O trecho que vai ser entregue à concessão é de 478,7 quilômetros ao longo da BR-10. 

“Assim, foi calculado novo valor de pedágio que resulta em tarifas com degraus tarifários iniciando em R$ 7,10 para cada 100 km e chegando a R$ 15,60 ao final do contrato”, diz um trecho do acordo. 

Isso não significa, no entanto, que o pedágio será fixo nesses valores, já que os valores cobrados são calculados após uma série de fatores. Atualmente, o pedágio mais caro está em São Mateus, norte do estado, que é de R$ 4,60. 

Mas os valores variam de acordo com a localização. Na praça de Mimoso do Sul, por exemplo, o valor é de R$ 2.  

O acordo altera a previsão de investimentos, que incluem duplicações, contornos urbanos e ampliações de faixas, com valores estimados em R$ 7,07 bilhões para obras (capex) e R$ 3 bilhões para operação (opex). A Eco-101 poderá participar da nova concorrência conforme os moldes estabelecidos pela ANTT. Caso ocorra troca de concessionária, a transição será feita em três anos, evitando interrupções nas melhorias.

A concessionária Eco-101 também se comprometeu a quitar as multas aplicadas, totalizando R$ 183,4 milhões em débitos calculados pela ANTT. Em nota, a concessionária aguardará a publicação da decisão do TCU para dar andamento às providências necessárias para a sua implementação.

Sobre a BR-101

A BR-101 é fundamental para o escoamento da produção agrícola, abrangendo desde o trevo de Mucuri, na Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Devido à infraestrutura deficiente, a rodovia registra altos índices de acidentes. O projeto de duplicação foi licitado entre 2012 e 2013, mas a concessionária EcoRodovias alegou, em 2022, o aumento dos custos com insumos, como o petróleo, e dificuldades para obtenção de licenças ambientais, além da baixa movimentação causada pela pandemia de Covid-19.

Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, “a solução consensual preserva os contratos vigentes e promove um ambiente regulatório mais eficiente e dinâmico, fundamental para atrair investimentos privados e impulsionar o crescimento econômico do país.”

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