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Pé-de-Meia Licenciaturas: o que é e como se cadastrar

Estudantes de licenciatura devem se inscrever na Plataforma Freire e receber o benefício a partir de maio

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Pé-de-Meia Licenciaturas é mais um incentivo do governo para a educação. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Pé-de-Meia Licenciaturas é mais um incentivo do governo para a educação. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Estudantes matriculados em cursos de licenciatura presencial e que atendem aos requisitos do programa Pé-de-Meia Licenciaturas devem concluir sua inscrição até o dia 30 de março na Plataforma Freire. O cadastro inclui o envio de currículo e dados pessoais, sendo condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas, no valor de R$ 1.050 mensais, começam a ser pagas em 1º de maio.

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A confirmação do benefício será feita apenas após a publicação do resultado final, previsto para o dia 14 de abril, conforme o edital. Mesmo após o prazo de 30 de março, os alunos poderão realizar o cadastro, mas o pagamento da primeira parcela será feito posteriormente, com o valor sendo retroativo ao início do curso.

O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, anunciou a disponibilidade de 12 mil bolsas para estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

Cadastro

Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar a Plataforma Freire utilizando seu CPF e a senha do portal Gov.br. Ao entrar, o estudante precisa cadastrar seus dados pessoais, incluindo e-mail, telefone e endereço.

Depois, será necessário preencher o currículo acadêmico e assinar o Termo de Ciência e Concordância. Por fim, o aluno deve informar sua matrícula na instituição de ensino superior. A plataforma também oferece a opção de acompanhar o andamento do processo seletivo diretamente.

Requisitos

Os requisitos para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia Licenciaturas incluem ingresso em um curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com nota mínima de 650 pontos no Enem. Além disso, o estudante deve estar regularmente matriculado no curso.

A manutenção da bolsa depende do cumprimento de requisitos acadêmicos, como cursar a quantidade necessária de créditos e ser aprovado nas matérias em que está matriculado.

Depósitos

A bolsa mensal de R$ 1.050 será paga durante todo o período do curso, diretamente ao estudante. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são depositados como incentivo à docência e ficam acumulados como poupança. O valor acumulado pode ser retirado após o término do curso, caso o recém-formado ingresse em uma rede pública de ensino no prazo de até 5 anos.

Objetivos

O Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do programa Mais Professores para o Brasil, visa atrair estudantes com bom desempenho para os cursos de licenciatura e incentivar a carreira docente. Além disso, o programa busca reduzir a evasão nos cursos e aumentar o número de licenciados ingressando nas redes públicas de ensino.

Para mais informações, o MEC disponibiliza o site do Pé-de-Meia Licenciaturas e oferece atendimento através do telefone 0800 616161 (opção 7) e do e-mail [email protected].