Procon esclarece variação no preço de passagens de ônibus

Passagens de ônibus da Águia Branca. Foto: Pedro Motta

Nesta semana, a prática de preços diferenciados para passagens de ônibus interestadual na mesma compra chamou a atenção de um consumidor e gerou polêmica. Seria isso resultado da lei de oferta e demanda ou configuraria uma prática abusiva de cobrança? O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) esclarece que a variação de valores pode ocorrer de acordo com a liberdade de preço, conforme a Resolução da Agência de Transportes Terrestres (ANTT).

Pedro Motta foi surpreendido nesta terça-feira (9) ao adquirir três passagens com valores distintos na agência AZ Turismo, localizada em Jardim da Penha, Vitória. “Estou indo para o Rio de Janeiro. Ao questionar o atendente sobre o valor da passagem de ônibus, ele informou R$ 366,35. No momento do pagamento, porém, a cobrança foi de R$ 1.229,05. Percebi a discrepância e questionei”.

A diferença total entre as passagens de ônibus foi de R$ 130, sendo que a primeira custou R$ 366,36, a segunda, R$ 406,36 e a terceira, R$ 456,34. A resposta do atendente da agência provocou ainda mais indignação do consumidor. A justificativa para a disparidade nos valores das passagens é que, com a redução do número de ofertas, os preços aumentam. Como as passagens já haviam sido emitidas, Pedro efetuou o pagamento e agora busca respostas junto à Águia Branca.

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“A lei da oferta e procura é consolidada no mundo inteiro e não tenho nada contra. No entanto, eu comprei as três passagens de ônibus ao mesmo tempo, a emissão tem diferença de segundos. Não faz o menor sentido. Logo após a compra ainda tentei entrar em contato com a Águia Branca por meio do SAC. Primeiro esperei 10 minutos para falar com o atendente e depois tentei a reclamação, mas aguardei 6 minutos e não fui atendido. Eu quero saber o que eles me respondem para depois acionar o Procon”, desabafou Pedro.

“Os valores das passagens de ônibus são exercidos em liberdade de preço, conforme Resolução da Agência de Transportes Terrestres (ANTT). Desta forma, a variação de valores pode ocorrer. No entanto, em obediência ao artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, as informações quanto a valores devem ser informadas de forma clara, objetiva, precisa e ostensiva ao consumidor”, escreveu o Procon-ES.

No entanto, o instituto ressalta que cada caso deve ser avaliado isoladamente, e, apurada a eventual infração ao Código de Defesa do Consumidor.

O QUE DIZ A ÁGUIA BRANCA

A Águia Branca confirmou ter preços dinâmicos que variam de acordo com a quilometragem, a linha, tipo de poltrona, quantidade de poltronas e antecedência de compra. A variação de preços passou a ser permitida em 2007. Atualmente a resolução em vigor nas linhas interestaduais é a 5396, que regulamenta a prática de tarifas livres.

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“Os preços são determinados de acordo com uma avaliação que leva em conta a antecedência de compra, ocupação e quantidades de assentos disponíveis por tipo de serviço. Quanto maior a antecedência, menores são os preços. No caso do leito cama, temos um número reduzido de assentos por ônibus, por isso o preço dinâmico é ajustado conforme ocupação. Essa é uma prática bastante comum no mercado e a maior parte das empresas de transporte rodoviário é adepta”, explicou a aviação.

RECLAMAÇÃO SOBRE PASSAGENS DE ÔNIBUS

Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site www.agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.

A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Denúncias e dúvidas podem ser formalizadas pelo WhatsApp (27) 3323-6237.

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