Para realizar a troca do presente, o consumidor deve manter o produto em boas condições, com etiquetas e nota fiscal ou recibo de compra
O serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações
No entanto, o instituto ressalta que cada caso deve ser avaliado isoladamente, e, apurada a eventual infração ao Código de Defesa do Consumidor
A empresa tem um prazo de 20 dias corridos para apresentar os esclarecimentos
Devido a alta temporada no verão, muitos estabelecimentos realizam cobranças excessivas e o consumidor precisa ficar de olho nos valores
Empresas estão vendendo misturas lácteas com embalagens semelhantes a produtos tradicionais, como o caso do leite condensado e creme de leite
Dentre os direitos do fornecedor, vale destacar os relacionados à troca de produtos
Retomada da gratuidade tinha sido aprovada pelo Congresso incluída na MP do Voo Simples
Entidade faz alerta sobre o Código de Defesa do Consumidor. Por lei, as trocas são obrigatórias apenas quando a mercadoria apresenta defeitos ou vícios de fabricação
Com vídeo em libras e outras ferramentas, a ideia é promover a inclusão de pessoas com deficiência visual ou auditiva
A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
A advogada Suellen Mendes explica que o consumidor endividado que não consegue pagar os débitos, agora encontra na Justiça uma saída
Lei que alterou o Código de Defesa do Consumidor criou um instrumento de renegociação em bloco das dívidas nos tribunais estaduais de Justiça
Na BandNews FM, advogada explica nova lei estadual que proíbe que essas empresas interrompam o serviço do morador atual pelo débito do consumidor anterior
A troca deve respeitar o valor pago pelo produto, mesmo que haja liquidações ou aumento de preço. Em casos de troca pelo mesmo produto, a loja...
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