Parcelamento sem juros no cartão vai acabar? Entenda

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que eliminar o parcelamento sem juros não constitui uma solução viável para abordar as elevadas taxas de juros associadas ao crédito rotativo. O ministro destacou que, embora as altas taxas de juros no crédito rotativo de cartão sejam uma questão significativa, é necessário considerar outras opções para resolver esse problema.

“Não podemos perder de vista o varejo. Porque as compras são feitas assim no Brasil, então não pode mexer nisso”, disse Haddad durante o podcast Reconversa, com o jornalista Reinaldo Azevedo e o advogado Walfrido Warde.

A declaração do Ministro da Fazenda surgiu em resposta a comentários anteriores de Campos Neto, que advogou pelo término do parcelamento sem juros em compras realizadas com cartão de crédito, visando desencorajar essa modalidade de compra.

Durante uma sessão especial no Senado Federal, ocorrida em 10 de agosto, Campos Neto mencionou a possibilidade de introduzir uma taxa com o intuito de desestimular o parcelamento sem juros. Entretanto, informações de fontes familiarizadas com as discussões indicam que a própria equipe técnica da autoridade monetária não está inclinada a apoiar esse modelo.

Enquanto os bancos têm defendido a implementação dessa taxa para o parcelamento sem juros, ela não é a única proposta em consideração. Outro enfoque sugerido pelos bancos condiciona o parcelamento sem juros ao tipo de produto – durável, semi-durável ou não durável.

A determinação do prazo para cada categoria de produto seria baseada na duração média dos parcelamentos que atualmente ocorrem. Por exemplo, um eletrodoméstico poderia ser dividido em um maior número de parcelas sem juros em comparação com uma peça de vestuário.

A ideia de tributar as compras parceladas sem juros também tem sido alvo de críticas por parte de associações de defesa do consumidor e representantes do setor varejista. Eles argumentam que tal medida resultaria em prejuízo tanto para os consumidores quanto para os comerciantes.

Associações como a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Abranet (Associação Brasileira de Internet) e representantes do Mercado Livre e Mercado Pago expressaram essas preocupações em entrevistas concedidas.

De acordo com dados do Datafolha, em 2022, 75% da população utilizou o crédito parcelado sem juros. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) divulgou uma nota informando que está em processo de conclusão de seus estudos, com o objetivo de identificar alternativas que possam reduzir as taxas de juros associadas ao crédito rotativo, a serem apresentadas ao Banco Central ainda neste mês.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também por meio de comunicado, qualifica o percentual de uso do parcelamento no cartão como uma “distorção” e defende a necessidade de distribuir os riscos ao longo da cadeia, argumentando que os bancos já absorvem os custos consideráveis da inadimplência.

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui