Nubank vai mudar de nome? Entenda a proposta do Banco Central

Nubank pode ser um dos afetados caso haja mudanças no Banco Central. Foto: Divulgação/Nubank

O Banco Central (BC) lançou uma consulta pública para disciplinar a denominação de instituições reguladas. A proposta veta o uso de termos que remetam a atividades não autorizadas, incluindo palavras em inglês, como “bank”. O prazo para sugestões vai até 31 de maio.

O texto prevê que fintechs com licença de instituição de pagamento não possam utilizar nomes que sugiram operações bancárias. Isso pode impactar empresas como o Nubank, que opera no Brasil com licença de financeira, mas não de banco. No México, a fintech já solicitou uma licença bancária.

“A proposta prevê vedação de uso de termo “que sugira, literalmente ou por semelhança morfológica ou fonética, atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenha autorização de funcionamento específica”, diz o edital da consulta.

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O Nubank afirmou que acompanha as discussões sobre o tema e respeita a legislação vigente. “Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento.”, disse a empresa em nota para o Valor Econômico.

Objetivo da medida

O Banco Central quer evitar confusão entre consumidores que podem acreditar que todas as instituições com “bank” no nome seguem as mesmas normas dos bancos tradicionais. A medida também busca mais transparência, garantindo que as empresas comuniquem com precisão o escopo de seus serviços.

Além disso, a proposta impede parcerias entre instituições autorizadas pelo BC e empresas que não precisam de autorização para funcionar. Dessa forma, a norma pode impactar contratos e estratégias operacionais do setor financeiro.

A proposta ainda precisa passar por análise após o fim da consulta pública. Se aprovada, fintechs terão que se adequar à nova regra, alterando nomes e estratégias de comunicação.