Lucro do FGTS: saiba como receber e quem tem direito

Trabalhadores vão ter direito a receber os lucros do FGTS Foto: Agência Brasil

Mais de 134 milhões de trabalhadores vão receber uma parcela dos R$ 12,929 bilhões em lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano. O valor corresponde a 95% do lucro total de R$ 13,61 bilhões registrado em 2023 e será creditado até o dia 31 de agosto.

Todos os trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas do FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito à divisão dos lucros. Isso vale mesmo que a conta esteja inativa (de contratos de trabalho antigos) ou que o trabalhador tenha mudado de emprego.

Além disso, é importante lembrar que um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta vinculada ao FGTS. O pagamento será proporcional ao saldo existente em cada uma dessas contas na data de referência.

• Veja o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2025

Como calcular quanto vou receber?

O valor a ser creditado depende do saldo total que o trabalhador tinha no FGTS no fim de 2023. A Caixa Econômica Federal ainda vai divulgar o índice exato de distribuição — ou seja, quanto será pago para cada R$ 100 de saldo. Com esse índice em mãos, basta aplicar a fórmula:

Saldo em 31/12/2023 x Índice de distribuição = Valor a receber

Por exemplo, se o índice divulgado for de 0,0965, quem tinha R$ 1.000 de saldo em uma ou mais contas receberá:

R$ 1.000 x 0,0965 = R$ 96,50

Onde consultar o saldo do FGTS

O trabalhador pode verificar o valor total disponível nas contas do FGTS por meio:

• Do aplicativo FGTS (Android e iOS)

• Do site da Caixa Econômica Federal

• Em uma agência da Caixa, apresentando um documento com foto

• Pelo telefone 0800-726-0101

• Ou no extrato em papel, enviado a cada dois meses para o endereço cadastrado

Caso tenha mudado de endereço, é necessário atualizar as informações em uma agência ou pelo telefone da Caixa.

O dinheiro pode ser sacado?

Apesar de ser creditado automaticamente, o valor não estará disponível para saque imediato. As regras para retirada seguem as mesmas, como:

• Demissão sem justa causa

• Aposentadoria

• Compra da casa própria

• Doenças graves

• Saque-aniversário (para quem aderiu à modalidade)

Por que o lucro do FGTS diminuiu?

O lucro do FGTS foi menor neste ano por dois motivos principais:

• Em 2023, o fundo obteve um ganho extra de R$ 6,6 bilhões com a reestruturação de um projeto no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

• As enchentes no Rio Grande do Sul elevaram os saques, impactando o resultado financeiro.

Mesmo assim, com a distribuição dos lucros, a rentabilidade total do FGTS em 2024 será de 6,05%, superando a inflação oficial de 4,83% do ano passado.

Novo cálculo a partir de 2024

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS deve garantir uma correção mínima pelo IPCA (inflação oficial). Isso significa que, se a soma dos rendimentos e da distribuição dos lucros for inferior à inflação, o Conselho Curador do FGTS terá de compensar a diferença.

A nova regra só vale para os rendimentos a partir de agora e não tem efeito retroativo sobre valores já depositados em anos anteriores.

Com informações da Agência Brasil