“Gatonet”: Anatel divulga lista de aparelhos de TV Box homologados

Lista divulgada pela Anatel aponta quais são os aparelhos homologados. Foto: @Drazen Zigic/Freepik

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou, nesta quarta-feira (15), uma página em seu site contendo a lista de modelos de TV Box que são homologados pelo órgão e que são usados para acessar conteúdo audiovisual pago de TV por assinatura e streaming. Essa é uma das medidas adotadas para intensificar o combate ao “gatonet”.

A página lançada pela Anatel pode ser acessada neste link e traz uma relação dos modelos homologados e suas informações, como fabricante e nome comercial. No momento, a lista contém produtos aprovados no processo de avaliação da Anatel até fevereiro de 2023.

Ao adquirir um TV Box ou outro produto, é importante verificar se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo. Outra maneira é observar se o anúncio informa acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo do aparelho ser um dispositivo não homologado (pirata), mesmo com algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado.

Como funciona a homologação

Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. O processo de avaliação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.

Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, configurando crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas, esses podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.

Fiscalização

Estudos de engenharia reversa realizados nos últimos anos identificaram vulnerabilidades em equipamentos de TV box não homologados. Constatando a presença de malware – um software malicioso – capaz de permitir acesso a criminosos para o controle do TV Box, facilitando a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos armazenados em dispositivos compartilhados a mesma rede.