Existe cartel na cobrança de combustíveis em Vitória?

Posto de combustível. Foto: FreePik

É notório que o preço dos derivados do petróleo na Grande Vitória varia bastante. Mas, nos últimos dias, motoristas estão se deparando com valores do litro da gasolina sincronizados na capital: R$ 5,09. O fato de ver o mesmo valor estampado nos cartazes dos postos, um após o outro, inevitavelmente leva o capixaba a concluir que essa coincidência só ocorre porque os proprietários desses postos burlam o sistema de concorrência e formam um cartel, combinando entre eles os valores a serem cobrados. Mas será que há prática combinada de preços de combustíveis em Vitória?

Motoristas relataram ter encontrado a gasolina sendo vendida por R$ 5,09 em pelo menos cinco postos da capital: Posto Presidente, em frente à Ufes; Posto Marcela, na Avenida César Hilal; Posto Escola – também da Rede Marcela – na Avenida Saturnino de Brito; Posto Esso, na Beira Mar, próximo a Receita Federal; e o Posto Atlântica, na Avenida Leitão da Silva, próximo à Unimed. Em outros postos, porém, também foram observados preços como R$ 4,85 – no posto de combustíveis próximo ao Centro de Convenções de Vitória – e R$ 5,29 – em um localizado no cruzamento da Leitão da Silva com a Avenida Vitória.

Preços iguais em diferentes postos não é, necessariamente, sinal de cartel. As investigações são bem mais complexas e precisam de provas que demonstrem a combinação dos valores. As investigações são feitas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público e das Delegacias Especializadas.

Para o Procon-ES, há uma série de variáveis determinantes para a composição de preços dos combustíveis líquidos como, por exemplo, o custo inicial do produto em si, somado aos impostos federais e estaduais, mais os lucros de distribuição, lucros dos postos e o transporte do combustível, que varia nas cidades. A apuração e constatação da prática de cartel é precedida de uma apurada investigação, envolvendo inúmeros fatores e dados. No ano de 2022, o Procon-ES realizou 193 ações fiscalizatórias nos postos de combustíveis de 49 municípios do Estado.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-ES), a gasolina é uma commoditie e preços semelhantes nos postos é um comportamento natural do mercado de combustíveis chamado tecnicamente pelos órgãos de defesa da “concorrência de paralelismo consciente de preços”.

Isso não explica a eventual combinação de preços, com a prática de valores idênticos. Mas quando a diferença existe e é pequena, pode ser um indicador da concorrência entre os postos. Com preços expostos em números garrafais e visíveis para o consumidor (e o concorrente), os estabelecimentos muitas vezes tentam, e conseguem, atrair os motoristas, pela diferença de R$ 0,01.

No Monitor de Preços da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo, o levantamento indica que a média de preços praticados na venda de gasolina comum para o consumidor final na capital é de R$ 5,11. Há sete dias, o litro do combustível era vendido por R$ 4,87.