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Desastre de Mariana: 300 mil famílias vão receber indenização imediata de R$ 30 mil

Ministro de Minas e Energia caracterizou o acordo como uma solução viável para reparar danos significativos, ressaltando que não é motivo de celebração

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Tragédia de Mariana matou 19 pessoas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Tragédia de Mariana matou 19 pessoas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mais de 300 mil famílias afetadas pela tragédia de Mariana (MG) receberão indenização imediata, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). O anúncio foi feito no último sábado (19), destacando o impacto direto do acordo de repactuação para essas famílias.

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“Nós passamos de R$ 49 bi para R$ 100 bilhões de dinheiro novo, passamos de R$ 14 bi de obrigação de fazer para R$ 30 bi. Dentre esses recursos, mais de 300 mil famílias receberão indenização imediata de R$ 30 mil e pescadores de R$ 95 mil”, afirmou o ministro.

Silveira caracterizou o acordo como uma solução viável para reparar danos significativos, ressaltando que não é motivo de celebração, mas uma medida necessária para minimizar os impactos.

“Não é motivo de comemoração uma reparação de dano, mas agora chegamos a um acordo que eu entendo ser o possível para minimizar os impactos. É o que foi possível se chegar para que a gente tivesse um acordo para reparar os danos, que foram graves”, disse.

Distribuição

De acordo com Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), os recursos pagos devem somar cerca de de R$ 167 bilhões. Dentro dos R$ 40 bilhões destinados exclusivamente aos atingidos, estão R$ 30 mil para cada uma das cerca de 300 mil famílias e cerca de R$ 95 mil para pescadores.

Cerca de 40% dos R$ 100 bilhões pagos pelas mineradoras será destinado às pessoas e 25% ao meio ambiente. “É muito significativo o que está sendo construído à frente daquilo que nós recebemos em janeiro de 2023”, disse.

Além desses valores, 15% serão destinados aos projetos de retomada econômica da Bacia do Rio Doce, que engloba 49 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Para os representantes dos atingidos, os valores que serão pagos em até 20 anos foram considerados baixos.

Outros investimentos também serão feitos. A expectativa é de que R$ 4,5 bilhões sejam destinados as melhorias das rodovias BR-356, em Minas Gerais, e BR-262, no Espírito Santo. A previsão é de que R$ 11 bilhões sejam destinados ao saneamento básico.

Haverá ainda R$ 2 bilhões destinados a equipamentos públicos de educação, ciência, tecnologia e inovação e R$ 12 bilhões para a saúde coletiva, dos quais R$ 3,5 bilhões irão para a construção de equipamentos públicos de saúde.

Completando os valores, R$ 30 bilhões serão de obrigações da Samarco, como a retirada de rejeitos do rio Doce, e mais R$ 37 bilhões em valores supostamente já realizados pela Fundação Renova.

Tragédia em Mariana

Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, em Mariana (MG).

A barragem liberou milhões de metros cúbicos de lama tóxica, devastando o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas, poluindo o rio Doce e impactando comunidades e ecossistemas ao longo de centenas de quilômetros. O desastre resultou em 19 mortes e graves consequências sociais, ambientais e econômicas, afetando milhares de pessoas.


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